Contratações para as Eleições

De acordo com o artigo 1º da Resolução-TSE nº 23.530/2017 as aquisições e os serviços a serem prestados, referente ao pleito eleitoral, serão conduzidos nas formas Centralizada, Descentralizada e Mista, as quais são definidas da seguinte forma:

  1. Centralizada: aquisições e serviços gerenciados e contratados pelo TSE;
  2. Descentralizada: aquisições e serviços efetivados pelo TRE, podendo ser acompanhados pela Assessoria de Gestão Eleitoral (Agel) do TSE;
  3. Mista: aquisições e serviços em que os TREs atuam como partícipes em Sistema de Registro de Preços (SRP).