Contratos Decorrentes de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

Contratações Diretas 

Item

Objeto

Modalidade

F. Legal

Número protocolo

Documentos

1 Prestação de serviços de condução de veículos oficiais de representação, mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias Dispensa de Licitação IV 2018.00.000014350-6

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Contrato

2 Prestação de serviço especializado de manutenção e atualização do sistema de gerenciamento de bibliotecas - ALEPH 500 Inexigibilidade de Licitação I 2017.00.000005754-0

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Contrato

1º Termo Aditivo ao Contrato

3 Prestação de serviços de lavanderia para roupas utilizadas na Coordenadoria de Atenção à Saúde

Dispensa de Licitação

II 2018.00.000011748-3

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento e Autorização da Despesa

Ato de Ratificação (Não se aplica em caso do art. 24, inciso II e I)

Contrato

4 Fornecimento de energia elétrica e serviços correlatos necessários ao funcionamento do Quadro de Bombas de Incêndio (QBINC) do Tribunal Superior Eleitoral Dispensa de Licitação XXII 2017.00.000005254-8

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Contrato

5 Prestação de serviços de assinaturas anuais dos produtos e serviços de 10 (dez) licenças de acesso simultâneo, via web, e 18 (dezoito) consultorias por escrito: 10 (dez) acessos ao serviço Zênite Fácil; - 10 (dez) acessos ao serviço Web Regime de Pessoal;- 10 (dez) acessos ao serviço Lei Anotada Regime de Pessoal; e - 18 (dezoito) serviços de consultoria por escrito em Licitações e Contratos. Inexigibilidade de Licitação Caput 2018.00.000007336-2

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Contrato

6 Fornecimento de energia elétrica para o Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE) sediado no Rio de Janeiro/RJ Dispensa de Licitação XXII 2017.00.000004363-8

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Contrato

1º Termo Aditivo ao Contrato

7 Fornecimento de carimbos Dispensa de Licitação II 2018.00.000014681-5

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento e Autorização da Despesa

Ato de Ratificação (Não se aplica em caso do art. 24, inciso II e I)

Contrato

8 Contratação de licenciamento de conteúdos noticiosos especializados, em tempo real, com cobertura do cenário político e jurídico com notícias, análises e vídeos sobre os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo por meio de browsers (navegadores para internet). Inexigibilidade de Licitação Caput 2018.00.000013348-9

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Contrato

9 Prestação de serviços continuados de lavanderia Dispensa de Licitação II 2018.00.000006550-5

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento e Autorização da Despesa

Ato de Ratificação (Não se aplica em caso do art. 24, inciso II e I)

Contrato

10 Prestação de serviço de mailing jornalístico, contendo cadastro atualizado de jornalistas do país, profissionais de jornal, revista, rádio, TV, agência de notícias, web e freelancers Dispensa de Licitação II 2018.00.000005462-7

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento e Autorização da Despesa

Ato de Ratificação (Não se aplica em caso do art. 24, inciso II e I)

Contrato

11 Prestação de serviços de manutenção das versões das licenças do sistema Process & Storage Sound (PSS), instalado na Seção de Apanhamento e Composição (SEAC) e aplicado à taquigrafia Inexigibilidade de Licitação Caput 2017.00.000001452-2

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Contrato

1º Termo Aditivo ao Contrato

2º Termo Aditivo ao Contrato

3º Termo Aditivo ao Contrato

4º Termo Aditivo ao Contrato

5º Termo Aditivo ao Contrato

12 Prestação de serviços, pela contratada, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias Inexigibilidade de Licitação  Caput  2017.00.000014756-5

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Contrato

13 Prestação de serviços por instituição, sem fins lucrativos, responsável pela contratação e manutenção de adolescentes carentes e assistidos que ingressarão no Programa de Aprendizagem do TSE, na condição de menores aprendizes Dispensa de Licitação XIII 201700000001168-0

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Contrato

1º Termo Aditivo ao Contrato

2º Termo Aditivo ao Contrato

3º Termo Aditivo ao Contrato

14 Prestação de serviços de disponibilização de mão de obra de reeducandos do Sistema Prisional do Distrito Federal, nos termos do art. 28 da Lei nº 7.210/1984, Lei de Execuções Penais Dispensa de Licitação  XIII 2016.00.000006631-4

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Contrato

1º Termo Aditivo ao Contrato

2º Termo Aditivo ao Contrato

3º Termo Aditivo ao Contrato

4º Termo Aditivo ao Contrato

5º Termo Aditivo ao Contrato

15 Prestação, de forma continuada, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do Tribunal Superior Eleitoral Inexigibilidade de Licitação Caput 2016.00.000001184-6

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Contrato

16 Prestação de serviços de empresa especializada em disponibilizar assinatura de banco de imagens/fotos para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio digital (Internet), mediante assinatura anual Dispensa de Licitação II 2018.00.000002617-8

 Projeto Básico

Ato de Reconhecimento e Autorização da Despesa

Ato de Ratificação (não se aplica em caso do art. 24, inciso I e II)

Contrato

17 Serviços técnicos de engenharia especializados em consultoria em elevadores para inspeção técnica, laudo técnico, estudo de viabilidade técnica, elaboração de projeto básico, especificação das máquinas de elevação e transporte, assessoramento da contratação, fiscalização e acompanhamento da aquisição e instalação dos elevadores para o Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE) Dispensa de Licitação I 2019.00.000002665-3

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento e Autorização da Despesa

Ato de Ratificação (não se aplica em caso do art. 24, inciso I e II)

Contrato

18 Prestação  de serviços de empresa especializada em disponibilizar assinatura de banco de imagens/fotos para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio digital (Internet), mediante assinatura anual. Dispensa de Licitação II 2019.00.000002407-3

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento e Autorização da Despesa

Ato de Ratificação (não se aplica em caso do art. 24, inciso I e II)

Contrato

19 Prestação de serviços de chaveiro, incluindo o fornecimento de chaves, peças e componentes de fechaduras de portas, mobiliários e veículos para atendimento aos diversos setores do Tribunal Superior Eleitoral Dispensa de Licitação II 2018.00.000002038-2

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento e Autorização da Despesa

Ato de Ratificação (não se aplica em caso do art. 24, inciso I e II)

Contrato

20 Fornecimento de energia elétrica para o TSE Dispensa de Licitação XXII 2016.00.000009087-8

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Contrato

21 Prestação de serviços de suporte à solução de controle de transferência de arquivos implantada na Justiça Eleitoral, incluindo fornecimento de atualizações Inexigibilidade de Licitação Caput 2016.00.000012520-5

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Contrato

1º Termo Aditivo ao Contrato

Termo de Rerratificação ao 1º Termo Aditivo ao Contrato

2º Termo Aditivo ao Contrato

3º Termo Aditivo ao Contrato

22 Prestação de serviços de higienização, reparos e conservação de livros, mapas eleitorais e documentos que compõem o acervo do TSE Dispensa de Licitação XX 2017.00.000007087-2

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Contrato

23 Contratação de serviços postais e telemáticos, de âmbito nacional, incluindo o fornecimento de produtos, nas modalidades nacional e internacional Inexigibilidade de Licitação Caput 2017.00.000005006-5

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Contrato

1ª Apostila ao Contrato

24 Contratação de solução, na modalidade serviço, para permitir acessibilidade em ambiente web para o Tribunal Superior Eleitoral (internet e intranet) e para os TREs (internet), para atendimento dos surdos, deficientes auditivos, deficientes visuais parciais, idosos, iletrados, disléxicos, pessoas com Síndrome de Down e outras pessoas com necessidades especiais, incluindo instalação, atualizações e suporte técnico do produto durante a vigência do contrato Inexigibilidade de Licitação Caput 2016.00.000014565-6

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Contrato

1º Termo Aditivo ao Contrato

2º Termo Aditivo ao Contrato

3º Termo Aditivo ao Contrato

25 Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) do Tribunal Superior Eleitoral Dispensa de Licitação II 2016.00.000010932-3

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento e Autorização da Despesa

Contrato

1º Termo Aditivo ao Contrato

2º Termo Aditivo ao Contrato

26 Prestação de serviço de suporte técnico oficial, no modelo Premier, 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, inclusive feriados, com manutenção corretiva para os hardwares e manutenção corretiva e evolutiva para os softwares Oracle que compõem a Solução de Batimento Biométrico da Justiça Eleitoral, com vigência de 12 (doze) meses Inexigibilidade de Licitação I 2017.00.000006005-2

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Contrato

1ª Apostila ao Contrato

1º Termo Aditivo ao Contrato

27 Assinatura de coleção de normas técnicas da International Organization for Standardization - ISO, por meio da plataforma ABNT Coleção, via internet, escolhidas de acordo com o interesse do contratante, as quais compõem um acervo eletrônico, em inteiro teor, de 147 (cento e quarenta e sete) normas ISO, disponível por meio de senhas, sem limite de usuários, no âmbito do contratante. Dispensa de Licitação I 2018.00.000004422-2

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento e Autorização da Despesa

Contrato

28 Prestação de serviço de suporte técnico oficial, no modelo Premier, 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, inclusive feriados, com manutenção corretiva e evolutiva para ambiente de banco de dados e business intelligence pelo prazo de 30 (trinta) meses. Inexigibilidade de Licitação Caput 2016.00.000008381-2

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Contrato

1º Termo Aditivo ao Contrato

2º Termo Aditivo ao Contrato

3º Termo Aditivo ao Contrato

29 Fornecimento de refeições, pelo período de 12 (doze) meses Dispensa de Licitação V 2018.00.000010284-2

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Contrato

30 Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade longa distância internacional (LDI). Dispensa de Licitação II 2016.00.000010722-3

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento e Autorização da Despesa

Ato de Ratificação (não se aplica em caso do art. 24, inciso I e II)

Contrato

1º Termo Aditivo ao Contrato

1ª Apostila ao Contrato

2º Termo Aditivo ao Contrato

31 Aquisição de 12 (doze) unidades de Módulos de Segurança Criptográfico HSM - (Hardware Security Module) ASI-HSM, modelo ASI-HSM AHX4 NSF2 R2, da marca Kryptus, incluindo garantia nominal de 12 meses e garantia estendida e suporte pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses. Inexigibilidade de Licitação Caput e I 2016.00.000015521-0

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Contrato