Núcleo de Informação ao Cidadão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possui um canal de atendimento, o Núcleo de Informação ao Cidadão, criado com o objetivo de facilitar o acesso às informações do Tribunal, tanto jurisdicionais (relacionadas a processos) quanto administrativas (referentes ao funcionamento da Corte).
As informações podem ser solicitadas:
- por telefone: (61) 3030-8000;
- por e-mail: nucleodeinformacaoaocidadao@tse.jus.br;
- pessoalmente: sala V 102;
- por meio do formulário eletrônico.
O núcleo funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h, na sala V 102 do Edifício-Sede do TSE.
Regulamentação
Conheça a Lei n° 12.527/2011, que regula o acesso a informações públicas, e a Portaria-TSE n° 289/2012, que institui o Núcleo de Informação ao Cidadão.
Veja também a notícia sobre a criação do núcleo.
