A partir desta quarta-feira (20) até o dia 31 de janeiro de 2018, a Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) funcionará das 13h às 18h. A redução no horário de expediente está prevista nas Portarias TSE nº 959 e 1002. Os prazos processuais ficarão suspensos de 20 de dezembro a 31 de janeiro. 

Segundo a Portaria 959, de 11 de dezembro, “durante o recesso forense, que compreende o período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, a Secretaria do Tribunal funcionará em regime de plantão, das 13h às 18h”. 

Já a Portaria 1002, publicada nesta terça-feira (19), estabelece que “o expediente na Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo no período de 8 a 31 de janeiro de 2018 será das 13h às 18h”. 

A sessão de abertura do ano judiciário 2018 está marcada para o dia 1º de fevereiro, às 19h. 

LC/JP