Tribunal analisou, dentro do prazo, as 30 prestações apresentadas. Dezenove foram aprovadas com ressalva, duas desaprovadas parcialmente e nove desaprovadas
Empresas só poderão ser contratadas por candidatos se tiverem cadastro aprovado pela Corte. Arrecadação pode começar a partir de 15 de maio
Com decisões individuais, TSE conclui julgamento da totalidade das prestações partidárias relativas ao exercício de 2012
Empresas só poderão ser contratadas por candidatos se tiverem cadastro aprovado pela Corte. Arrecadação pode começar a partir de 15 de maio
Legendas têm até 30 de abril para enviar à Corte documentação exigida por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Decisão monocrática foi tomada pelo ministro do TSE Jorge Mussi e refere-se aos gastos do exercício financeiro de 2012
Legenda passa a ser denominada Patriota (PATRI). Corte Eleitoral decidiu também sobre atribuições do presidente de honra da agremiação
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) deverá convocar novas eleições para escolha do chefe do Executivo municipal
As demais prestações de contas partidárias relativas a 2012, ainda em tramitação na Corte, serão decididas monocraticamente pelos ministros até 30 de abril
Ministros entenderam que as comissões restringem liberdade da convenção partidária na escolha de candidatos
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