TSE determina eleição direta para governador do Tocantins
Acórdão publicado no Diário da Justiça eletrônico da última terça-feira (27) determinou ainda a cassação do governador e de sua vice
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Iniciativa tem por base dados que apontam uso de robôs e sites especializados na divulgação de fake news com conteúdo eleitoreiro
Plenário determinou suspensão de uma cota do Fundo Partidário ao PR
Solicitações tratam de acesso da legenda a recursos do Fundo Partidário
Eleitores farão suas escolhas nos dias 7 (1º turno) e 28 de outubro (2º turno)
Sessão será transmitida ao vivo a partir das 19h
A norma que prevê o feriado no Poder Judiciário é a Lei nº 5.010/1966.
Evento ocorreu de 19 a 23 de março no TRE de Goiás
Mandado de segurança questiona decisão da Executiva Nacional que tomou a medida
Tarcisio Vieira e Sérgio Banhos participaram do segundo dia do evento promovido pela OAB
Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário : segunda a sexta, das 11h às 19h. De acordo com a portaria 759, de 15 de agosto de 2022, aos sábados, domingos e feriados, compreendidos entre 15 de agosto e 19 de dezembro de 2022, as atividades do protocolo judiciário e administrativo do Tribunal Superior Eleitoral serão realizadas das 13 às 18 horas.
Horário de funcionamento de outros serviços e mais informações