Marco

Notícia

TSE inicia tratativas para compartilhar com o INSS base de dados do programa Identificação Civil Nacional

A iniciativa trará mais segurança aos beneficiários e à Previdência Social, pois possibilitará a redução no número de fraudes

Notícia

Reprovação das contas do DEM do ano de 2013 é destaque do Decisões do Plenário

Programa é exibido pela TV Justiça aos sábados e domingos, às 17h, e também pode ser assistido na página da Justiça Eleitoral no YouTube

Notícia

Pedidos de liminar rompem fluxo processual tradicional na Justiça Eleitoral

Solicitação visa a obter decisão urgente para evitar que a demora no julgamento ocasione a perda de direitos

Notícia

Conexão Eleitoral mostra criação de grupo no TSE para viabilizar julgamento de crimes comuns que tenham relação com delitos eleitorais

Programa vai ao ar na TV Justiça às sextas-feiras, às 21h

Notícia

Partes podem ajuizar ações específicas para apurar e punir abuso de poder nas eleições

Iniciativa para propor a Aije e a Aime cabe a partidos, coligações, candidatos e ao Ministério Público Eleitoral

Notícia

Tribunal Superior Eleitoral reprova contas do DEM relativas a 2013

Legenda deverá ressarcir os cofres públicos em quase R$ 400 mil

Notícia

Tribunal reverte cassação do prefeito de Areia Branca (SE)

Alan Santos foi cassado por suposta compra de votos em 2016. Por unanimidade, TSE entendeu que provas são insuficientes para a condenação

Notícia

Ministro Og Fernandes em sessão plenária

Aprovadas com ressalvas contas do Diretório Nacional do Partido Verde de 2013

Partido terá de devolver R$ 15 mil ao erário, com recursos próprios e devidamente atualizados

Notícia

Plenário do TSE aprova incorporação do PRP ao Patriota

Pedido das duas legendas foi acolhido por unanimidade

Notícia

Confira a pauta de julgamentos da sessão do TSE desta quinta-feira (28)

Sessão plenária será transmitida, ao vivo, pelo canal oficial do TSE no YouTube, a partir das 9h

Serviços eleitorais

Eleições

Partidos

Jurisprudência

Legislação

Serviços judiciais

TSE

Justiça Eleitoral

Notícias

TSE inicia tratativas para compartilhar com o INSS base de dados do programa Identificação Civil Nacional

Reprovação das contas do DEM do ano de 2013 é destaque do Decisões do Plenário

Pedidos de liminar rompem fluxo processual tradicional na Justiça Eleitoral

Conexão Eleitoral mostra criação de grupo no TSE para viabilizar julgamento de crimes comuns que tenham relação com delitos eleitorais

Partes podem ajuizar ações específicas para apurar e punir abuso de poder nas eleições

Tribunal Superior Eleitoral reprova contas do DEM relativas a 2013

Tribunal reverte cassação do prefeito de Areia Branca (SE)

Aprovadas com ressalvas contas do Diretório Nacional do Partido Verde de 2013

Plenário do TSE aprova incorporação do PRP ao Patriota

Confira a pauta de julgamentos da sessão do TSE desta quinta-feira (28)

Acesso rápido

Política de privacidade

Gerenciar preferências