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TSE inicia tratativas para compartilhar com o INSS base de dados do programa Identificação Civil Nacional
A iniciativa trará mais segurança aos beneficiários e à Previdência Social, pois possibilitará a redução no número de fraudes
Notícias
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Reprovação das contas do DEM do ano de 2013 é destaque do Decisões do Plenário
Programa é exibido pela TV Justiça aos sábados e domingos, às 17h, e também pode ser assistido na página da Justiça Eleitoral no YouTube
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Pedidos de liminar rompem fluxo processual tradicional na Justiça Eleitoral
Solicitação visa a obter decisão urgente para evitar que a demora no julgamento ocasione a perda de direitos
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Conexão Eleitoral mostra criação de grupo no TSE para viabilizar julgamento de crimes comuns que tenham relação com delitos eleitorais
Programa vai ao ar na TV Justiça às sextas-feiras, às 21h
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Partes podem ajuizar ações específicas para apurar e punir abuso de poder nas eleições
Iniciativa para propor a Aije e a Aime cabe a partidos, coligações, candidatos e ao Ministério Público Eleitoral
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Tribunal Superior Eleitoral reprova contas do DEM relativas a 2013
Legenda deverá ressarcir os cofres públicos em quase R$ 400 mil
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Tribunal reverte cassação do prefeito de Areia Branca (SE)
Alan Santos foi cassado por suposta compra de votos em 2016. Por unanimidade, TSE entendeu que provas são insuficientes para a condenação
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Aprovadas com ressalvas contas do Diretório Nacional do Partido Verde de 2013
Partido terá de devolver R$ 15 mil ao erário, com recursos próprios e devidamente atualizados
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Plenário do TSE aprova incorporação do PRP ao Patriota
Pedido das duas legendas foi acolhido por unanimidade
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Confira a pauta de julgamentos da sessão do TSE desta quinta-feira (28)
Sessão plenária será transmitida, ao vivo, pelo canal oficial do TSE no YouTube, a partir das 9h
Ouvidoria
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