Dezembro

Notícia

Justificativa pode ser feita por meio do aplicativo e-Título, pelo Sistema Justifica ou em qualq...

Confira os prazos para justificar a ausência nas Eleições Municipais de 2020

Não comparecimento injustificado é irregularidade punível com multa

Notícia

Presidente do TSE suspende mais quatro casos sobre Lei da Ficha Limpa até decisão final do STF

Ministro Barroso afirmou, em decisão, que plenário do Supremo precisa rediscutir contagem de prazo de inelegibilidade após condenação

Notícia

Nota de pesar pelo falecimento do professor Diogo Santana

Ministro Edson Fachin considera morte precoce uma grande perda para a família, amigos e para o Brasil

Notícia

Termina nesta quinta (31) prazo para devolução de sobras do Fundo Eleitoral

Confira as datas do calendário eleitoral de 2020

Notícia

Você sabe o que é inelegibilidade? O Glossário Eleitoral explica

Serviço disponível no Portal do TSE esclarece o significado de mais de 300 expressões utilizadas na Justiça Eleitoral

Notícia

Prazo para retirar propaganda eleitoral termina nesta terça-feira (29)

Regra vale para candidatos, partidos políticos e coligações que disputaram a eleição no segundo turno, exceto nas eleições em Macapá (AP)

Notícia

Presidente do TSE paralisa pedido sobre Ficha Limpa até definição do STF

Plenário deve decidir sobre alcance de dispositivos sobre prazos de inelegibilidade

Notícia

Campanhas do TSE para conscientização do público tiveram sucesso em 2020

Mais mulheres e jovens na política, voto consciente, cuidados sanitários nas eleições e mesário voluntário foram alguns dos temas de campanhas ao longo do ano

Notícia

Glossário explica o que é legislação eleitoral

Serviço disponível no Portal do TSE é importante fonte de consulta para estudantes e pesquisadores sobre a evolução do processo eleitoral no país

Notícia

Diplomação do prefeito eleito em Macapá (AP) será dia 29 de dezembro

Dr. Furlan foi eleito no segundo turno das eleições, realizado no último dia 20

Serviços eleitorais

Eleições

Partidos

Jurisprudência

Legislação

Serviços judiciais

TSE

Justiça Eleitoral

Notícias

Confira os prazos para justificar a ausência nas Eleições Municipais de 2020

Presidente do TSE suspende mais quatro casos sobre Lei da Ficha Limpa até decisão final do STF

Nota de pesar pelo falecimento do professor Diogo Santana

Termina nesta quinta (31) prazo para devolução de sobras do Fundo Eleitoral

Você sabe o que é inelegibilidade? O Glossário Eleitoral explica

Prazo para retirar propaganda eleitoral termina nesta terça-feira (29)

Presidente do TSE paralisa pedido sobre Ficha Limpa até definição do STF

Campanhas do TSE para conscientização do público tiveram sucesso em 2020

Glossário explica o que é legislação eleitoral

Diplomação do prefeito eleito em Macapá (AP) será dia 29 de dezembro

Acesso rápido

Política de privacidade

Gerenciar preferências