A pauta de julgamento da sessão jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (5) prevê a análise de recursos que questionam o mandato de um vereador de Estância (SE) acusado de envolvimento em fraude caracterizada pelo uso de candidaturas femininas fictícias. As candidaturas de diversas mulheres teriam sido registradas apenas para cumprir a cota de gênero prevista em lei, sem a real intenção de concorrer ao cargo e sem o investimento do partido em suas respectivas campanhas. O relator é o ministro Edson Fachin.

Há ainda a previsão de julgamento da prestação de contas do Partido Trabalhista Cristão (PTC) referente às Eleições Municipais de 2016. O relator desse caso é o ministro Og Fernandes.

Ao vivo

A sessão de julgamento pode ser assistida, ao vivo, a partir das 9h30, no canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (5). A pauta está sujeita a alterações.

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CM/LC, DM

Processos relacionados:PC 44008 e Respe 169