TSE disponibiliza acervo sobre jurisprudência

Um campo específico sobre o tema pode ser acessado on-line e gratuitamente

Jurisprudência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza em seu portal uma completa série de informações sobre jurisprudência da Corte. O acervo está disponível, gratuitamente, apenas na versão eletrônica. Destaque para a Coletânea de Jurisprudência do TSE, que foi criada para ser uma fonte atualizada de consulta e um espaço específico para a divulgação do conjunto de decisões do Tribunal.

Outras informações sobre o tema também estão disponíveis de forma on-line. Um campo destinado à consulta do conjunto das soluções dadas pelo TSE, em diversas decisões de julgamentos, apresenta tópicos onde o usuário pode visualizar Julgados históricos, Jurisprudência dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), Súmulas, Informativos e Revistas de Jurisprudência do Tribunal.

Coletânea

Cada volume da série da Coletânea de Jurisprudência do TSE corresponde a um assunto ou a um conjunto de assuntos interligados, subdivididos em temas e subtemas, o que facilita a consulta.

Alguns temas foram relacionados por link, tendo como destaque assuntos relacionados a  captação de sufrágio, desincompatibilização e afastamentos, alistamento ao voto, pesquisa eleitoral, registro de candidato e matéria administrativa.

Acesse a coletânea

Jurisprudência

O termo pode ser conceituado tanto em termos gerais quanto pela visão do caso particular. O primeiro ponto pode ser definido como o conjunto das soluções dadas pelos tribunais às questões de Direito. No segundo aspecto, denomina-se jurisprudência o movimento decisório constante e uniforme dos tribunais sobre determinado ponto do Direito.

Acesse o campo de Jurisprudência do TSE

TP/LG, DM

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Setor de Administração Federal Sul (SAFS)
Quadra 7, Lotes 1/2, Brasília/DF - 70095-901,
Tribunal Superior EleitoralTel.:(61) 3030-7000

Icone horário de funcionamento dos protocolos

Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário : segunda a sexta, das 11h às 19h. De acordo com a portaria 759, de 15 de agosto de 2022, aos sábados, domingos e feriados, compreendidos entre 15 de agosto e 19 de dezembro de 2022, as atividades do protocolo judiciário e administrativo do Tribunal Superior Eleitoral serão realizadas das 13 às 18 horas.

Horário de funcionamento de outros serviços e mais informações

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