No mês de julho, durante o recesso forense, a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permanecerá de plantão para examinar demandas urgentes, como medidas cautelares e habeas corpus. Entre os dias 2 e 16 deste mês, será o vice-presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que estará no exercício da Presidência. O atendimento a advogados será feito pelos telefones (61) 3030-7195 e (61) 3030-7216.

No recesso forense, os prazos processuais ficaram suspensos, voltando a ser contados a partir do dia 2 de agosto de 2021. A Secretaria do Tribunal está funcionando em regime de plantão, e o atendimento ao público externo ocorre nos dias úteis, das 13h às 18h.

Os julgamentos no Plenário do TSE serão retomados no dia 2 de agosto, quando a sessão de abertura do segundo semestre Judiciário 2021 será realizada, a partir das 19h.

MC/LC, DM