Tomou posse, nesta terça-feira (18), como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o jurista Carlos Bastide Horbach. Ele assume a vaga de Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, que encerrou seu último biênio na Corte na semana passada. A nomeação de Horbach foi publicada no Diário Oficial da União da última terça (11).

Durante cerimônia de posse, realizada por videoconferência, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou o currículo do magistrado, ressaltando o compromisso de Horbach com a democracia brasileira. Barroso também lembrou a atuação do novo ministro titular como juiz da propaganda eleitoral nas Eleições de 2018.

“O protocolo não me permite ir além de citar suas características. Mas o ministro Carlos Horbach já declarou que está aqui [no TSE] para contribuir para a defesa da soberania popular, por meio de eleições limpas, livres e justas, o que é a nossa missão neste Tribunal da democracia”, enfatizou o presidente da Corte Eleitoral.

Carlos Horbach está no TSE desde 2017, quando foi nomeado pelo então presidente Michel Temer como ministro substituto, tendo sido reconduzido ao cargo em 2019. No cargo de titular, o magistrado terá mandato de dois anos, com a possibilidade de recondução por mais um biênio.

Acompanharam a solenidade o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, o vice procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, e ministros do TSE, além de presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e do governo do Rio Grande do Sul.

Sobre o novo ministro

Carlos Horbach é gaúcho, natural de Porto Alegre (RS). Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e é doutor pela Universidade de São Paulo, onde leciona Direito Constitucional. Também tem experiência em Direito Administrativo, Eleitoral e Urbanístico. O magistrado ainda é doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), local em que também leciona.

A lista tríplice dos candidatos à vaga foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal em abril deste ano. Além de Horbach, tinham sido indicados os advogados Sérgio Silveira Banhos e Carlos Mário da Silva Velloso Filho.

Confira o perfil do ministro Carlos Horbach.

Corte Eleitoral

O Plenário do TSE é composto por, no mínimo, sete ministros titulares. Além dos dois ministros oriundos da classe dos advogados, três ministros efetivos são provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF) e dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Tribunal conta, ainda, com sete ministros substitutos.

TP/LC, DM