Nesta quinta-feira (20), a juíza Mariana Vargas Cunha de Oliveira Lima inicia uma nova fase de sua vida profissional: ela será desembargadora efetiva do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Ao assumir o cargo, a magistrada o faz de forma pioneira, uma vez que será a primeira juíza estadual a ocupar a vaga na Corte Eleitoral pernambucana.

Titular da 13ª Vara Cível do Recife, coordenadora das Casas de Justiça e Cidadania, juíza-auxiliar da Presidência do TRE-PE e diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do estado, Mariana foi escolhida para uma cadeira efetiva na Corte Eleitoral pernambucana pelo Plenário do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no dia 14 de dezembro de 2020. Ela recebeu o voto de 45 dos 47 desembargadores presentes na sessão. Sete juízes concorriam à vaga.

Nascida em 1973 em São Paulo (SP), filha de pai engenheiro e mãe matemática, Mariana foi morar em Recife (PE) aos 2 anos de idade. Na cidade, fez amigos, estudou, formou uma família e fincou raízes. “Fui uma criança muito curiosa, estudiosa e criativa. Meus pais valorizavam a atividade intelectual. Tanto meu pai quanto minha mãe sempre estudaram e trabalharam muito. Eles foram os grandes incentivadores da minha atividade escolar e universitária e os meus melhores exemplos de cuidado, trabalho, retidão e dignidade”, conta.

Mariana nunca havia pensado em cursar Direito. Na infância, sonhava em montar uma escola, pois gostava muito de ensinar pessoas. Tinha dúvidas sobre fazer Pedagogia, Psicologia ou Economia, mas um teste vocacional mudou o rumo dessa história ao sinalizar o Direito como uma de suas opções. No estágio no Poder Judiciário do estado de Pernambuco, surgiu então a vontade de ser juíza.

Graduada pela Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), exerceu o cargo efetivo de técnico judiciário do TRE-PE de 1996 a 2003. Ainda em 1998, foi requisitada pelo TJPE para assumir a assessoria do então desembargador e hoje ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, onde atuou até janeiro de 2003, quando tomou posse no cargo de juíza substituta do estado de Pernambuco.

Em sua trajetória profissional, atuou em vários locais e exerceu, entre outras, as funções de juíza-auxiliar da Corregedoria (2012/2013) e da Presidência (2014/2015) do TJPE, bem como de supervisora da Escola da Magistratura (2008/2009). Integrou também a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, entre outras áreas. Desde 2016, atua como coordenadora de Gestão e Planejamento Estratégico do Centro de Estudos Judiciários.

Marcos

Mariana conta que as duas eleições das quais participou ativamente (1996 e 2020) foram históricas e representam seus maiores desafios e suas maiores alegrias. Em 1996, quando era técnica judiciária do TRE-PE, trabalhou na primeira eleição eletrônica. Já nas Eleições Municipais de 2020, em meio à pandemia de Covid-19, atuou na condição de juíza auxiliar da Presidência.

“Nas duas ocasiões, tudo era novo para mim, mas era novo também para toda a equipe do Regional. Em 1996, o desafio era fazer a eleição – a primeira com a urna eletrônica – acontecer com regularidade e tranquilidade. E deu tudo certo. Em 2020, o desafio era proteger a vida e a saúde das pessoas e fazer a eleição acontecer com segurança para todos”, diz.

Por sua contribuição à Justiça Eleitoral, em 2020, recebeu do TRE-PE o prêmio “Mulheres que Fazem a Diferença”. “Demorei um pouco para enxergar as dificuldades que uma profissional mulher enfrenta. Talvez porque, pelo menos no meu universo profissional, elas se apresentem de formas sutis. O ambiente do Direito ainda é muito masculino. Isso, com certeza, tem consequências para mulheres e homens. Muitas vezes, fui – ou sou – a única mulher numa reunião de trabalho”, destaca.

Casada com Fábio Eugênio, que também é magistrado, Mariana tem dois filhos: Eduardo Eugênio (16 anos) e Antônio Eugênio (12 anos), além de uma enteada, Natália (28 anos). O pai e o marido sempre a incentivaram profissionalmente. Também trabalhou com magistrados, que, após conhecerem o trabalho da juíza, apostaram na capacidade dela e foram – e ainda são – seus grandes mentores. É o caso do hoje ministro Og Fernandes e do desembargador Frederico Neves, considerados por ela como grandes referências.

Mariana relata que espera agora poder colaborar com o trabalho da Justiça Eleitoral, para o exercício e fortalecimento da democracia, e aprender muito, ajudando todas as pessoas que a integram. “Espero contribuir para a disseminação da segurança, transparência e lisura do sistema eleitoral eletrônico brasileiro. E, ainda, tornar a Justiça Eleitoral e a política ambientes mais favoráveis e igualitários, para mulheres e homens. Estou convicta de que a democracia só tem a ganhar com a pluralidade de perspectivas, que certamente refletirá de forma mais ampla os valores da sociedade”, afirma.

Esse texto faz parte da série “Nós somos a Justiça Eleitoral”, que vem mostrando a todos os brasileiros quem são as pessoas que trabalham diariamente para oferecer o melhor serviço ao eleitor. A série foi em iniciada em fevereiro de 2020, mês em que se comemora o aniversário de 89 anos de criação da Justiça Eleitoral.

MM/LC, DM