Prazos processuais ficarão suspensos no feriado da Semana Santa

Julgamentos serão retomados no dia 6 de abril

Fachada do TSE - Eleições 2020.

No período de 31 de março a 4 de abril, não haverá expediente na Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido ao feriado da Semana Santa. Assim, os prazos processuais que se iniciam ou se encerram nesses dias serão automaticamente prorrogados para o dia 5 de abril. Os julgamentos por videoconferência serão retomados na terça-feira, dia 6, às 19h.

Não haverá sessão plenária nos dias 30 de março (terça-feira) e 1º de abril (quinta-feira). O cancelamento da sessão ordinária jurisdicional do dia 30 foi formalizado em comunicado assinado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.

Em razão do feriado, o término da sessão de julgamento por meio eletrônico que começou no dia 26 de março também fica prorrogado para o dia 5 de abril, conforme Portaria TSE nº 161.

MC/CM, DM

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Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário : segunda a sexta, das 11h às 19h. De acordo com a portaria 759, de 15 de agosto de 2022, aos sábados, domingos e feriados, compreendidos entre 15 de agosto e 19 de dezembro de 2022, as atividades do protocolo judiciário e administrativo do Tribunal Superior Eleitoral serão realizadas das 13 às 18 horas.

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