Confira a pauta de julgamentos da sessão desta terça-feira (16)

Transmissão será a partir das 19h pelo canal do Tribunal no YouTube e pela TV Justiça

plenário vazio

Na sessão plenária desta terça-feira (16), a partir das 19h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar a análise da Resolução nº 23.647, que disciplina a criação, a organização, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos bem como regulamenta a coleta de assinaturas eletrônicas para a criação de partidos.

Essa resolução já foi aprovada na sessão do dia 31 de agosto deste ano por unanimidade. Mas retorna à pauta para ajustes pontuais de redação sobre a data em que passa a vigorar. A relatoria é do ministro Mauro Campbell Marques.

Ainda consta da pauta a prestação de contas do diretório nacional do partido Rede Sustentabilidade (REDE) referente ao exercício financeiro de 2017, também sob a relatoria do ministro Mauro Campbell Marques.

Sustentação oral

Os advogados que pretendem fazer sustentação oral durante as sessões por videoconferência devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.

Transmissão on-line

A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta terça-feira (16). A pauta está sujeita a alterações.

Por dentro das decisões

Quem acompanha os julgamentos da Corte agora pode assistir ao programa Então é isso, que vai ao ar toda sexta-feira no canal do TSE no YouTube. A proposta é falar sobre as decisões tomadas pela Justiça Eleitoral numa linguagem simples e acessível para levar informação de qualidade à sociedade e evitar a desinformação.

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Processos relacionados: Instrução 0600230-52 e PC 0600411-58

MC/CM, DM

Leia mais: 

31.08.2021 - TSE regulamenta coleta de assinaturas eletrônicas em apoio à criação de partido

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Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário : segunda a sexta, das 11h às 19h. De acordo com a portaria 759, de 15 de agosto de 2022, aos sábados, domingos e feriados, compreendidos entre 15 de agosto e 19 de dezembro de 2022, as atividades do protocolo judiciário e administrativo do Tribunal Superior Eleitoral serão realizadas das 13 às 18 horas.

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