Na última sessão plenária como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Edson Fachin recebeu homenagens do vice-presidente da Corte e seu sucessor, ministro Alexandre de Moraes, do vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, e do advogado Sidney Neves. Fachin deixará a Presidência do TSE na semana que vem.

Democratas não se calam

Primeiro a falar, o ministro Alexandre de Moraes destacou que a defesa da Constituição, da Justiça, dos Direitos Humanos e da dignidade da pessoa humana, das instituições e da democracia são convicções comuns partilhadas entre os dois amigos.

“Vossa Excelência nos deixa um importante legado nesse período à frente da Presidência do Tribunal: a lição de que os democratas não devem se calar perante ofensas. Os democratas não devem se calar perante discriminações e discursos de ódio. Os democratas não devem transigir em seus princípios. Os democratas não devem e não podem aceitar ataques covardes, sejam pessoais ou institucionais, que pretendam corroer as bases da nossa República”, afirmou.

Para Moraes, os democratas são a ampla maioria da população brasileira, que, em 2020, apesar das perdas impostas pela pandemia de covid-19, foi às urnas eletrônicas depositar a confiança no processo eleitoral, e, este ano, “novamente encantará o mundo com um novo comparecimento maciço para a escolha de seus novos representantes”.

Ao finalizar, Moraes frisou que Fachin conduziu a Justiça Eleitoral com seriedade, competência, altivez, coragem, paciência e, principalmente, com esperança. “Esperança na Justiça, na democracia, no Brasil. E a Corte saberá seguir no caminho traçado rumo à mais importante conquista nessa evolução da nossa democracia: as Eleições de 2022”, concluiu.

Advocacia e Ministério Público Eleitoral

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O presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sidney Neves, ressaltou, em nome da advocacia eleitoral, que a atuação de Fachin foi sempre cunhada no respeito. “Externou sempre cordialidade com seus pares e conosco [advogados]. Sempre fomos tratados com civilidade, peculiar ao ministro, que é sua marca, a de humanista. Os atos sempre firmes e fortes sobre o nosso respeitado sistema eletrônico de votação revelam sua paixão inabalável pela democracia”, afirmou.

Já o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, enalteceu, em nome do Ministério Público, a breve gestão do ministro Edson Fachin à frente da Presidência do TSE. Segundo ele, o lema “paz e segurança” mobilizou a sociedade. “A frase resume fielmente o esteio de todas as manifestações, decisões e ações concretas durante sua profícua passagem pelo TSE e na Presidência da Corte Eleitoral”, enfatizou.

Paulo Gonet destacou a inteligência, a singular capacidade de expressão, a cordialidade, o trato sincero e nobre, a verticalidade de princípios, a disposição para o diálogo e a devoção do ministro à dignidade de todas as pessoas. Ele ainda ressaltou ser testemunha da incansável fidelidade de Fachin em defesa da democracia e da cidadania: “Seus feitos pertencem aos melhores registros da história da democracia”, concluiu.

RG, TP, MC/LC, DM