TSE e Uniore assinam acordo nesta terça-feira (2), às 16h

Documento vai definir parâmetros para a missão de observação a ser enviada ao Brasil durante as Eleições 2022

UNIORE

O presidente e o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, se reúnem nesta terça-feira (2), às 16h, com os integrantes da Missão de Observação Eleitoral da União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore), que visitam o país nesta semana.

Na ocasião, será assinado Acordo de Procedimentos que estabelece os parâmetros das atividades de observação da missão a ser enviada pela Uniore durante as Eleições 2022. A cerimônia será no Auditório 2 do edifício-sede do Tribunal, em Brasília, com transmissão em tempo real pelo Canal do TSE do YouTube.

Os profissionais de imprensa que se credenciaram até às 12h de segunda-feira (1º) poderão fazer a cobertura presencial. Para acesso ao local da cerimônia, é indispensável a apresentação do cartão de vacinação completo contra a covid-19 e o uso de máscara facial de proteção.

Programação

Além da assinatura, está prevista uma conversa com servidores do Tribunal especializados em Tecnologia da Informação e com assessores que tratam de questões referentes a gênero e diversidade.

Durante reunião virtual realizada em junho com representantes da Justiça Eleitoral brasileira, a Missão da Uniore informou que os temas prioritários da observação serão o funcionamento e a auditabilidade do sistema eletrônico de votação; as campanhas de desinformação; a participação política de grupos socialmente excluídos; a violência eleitoral; e financiamento de campanhas eleitorais.

Visita

Além de ser recebida pela direção do TSE, a Missão da Uniore deve se reunir com outros setores dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. Integram a missão os presidentes dos organismos eleitorais da Argentina, da Costa Rica, do México e da República Dominicana, além de representantes do Centro de Assessoria e Promoção Eleitoral do Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH/CAPEL).

Na quarta-feira (3), às 17h, a delegação da Uniore realizará uma entrevista coletiva para detalhar o trabalho a ser desenvolvido nas eleições brasileiras. A entrevista será na Sala de Conferências do Hotel Windsor Brasília, localizado no Setor Hoteleiro Norte (SHN), quadra 1, conjunto A, bloco A.

Composição do grupo

A Uniore é uma instituição de cooperação entre os órgãos eleitorais que a compõem. Criada para reafirmar a importância da democracia como único sistema que permite o desenvolvimento do ser humano em um ambiente de plena liberdade, a Uniore nasceu da consciência de que o intercâmbio de informações e boas práticas em matéria eleitoral, a observação dos processos eleitorais, as consultas oportunas, e as recomendações e assistência entre os órgãos eleitorais constituem fatores decisivos para o estabelecimento e consolidação da democracia pelo sufrágio. A entidade é composta pelos órgãos eleitorais das Américas.

EM/CM, DM

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