O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu na tarde desta terça-feira (6), delegados-gerais das Polícias Civis de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal. Ele agradeceu pelo trabalho de cada um, que garantiu a segurança e a tranquilidade durante o primeiro e o segundo turno das Eleições Gerais de 2022.

Segundo o ministro, a integração entre a Justiça Eleitoral e as Polícias Civis e Militares foi fundamental para que as eleições ocorressem sem grandes contratempos em todo o país, apesar da apreensão pela situação de antagonismo político no país.

“Tivemos sucesso e tranquilidade nas eleições. O período subsequente foi um pouquinho agitado, mas nada que tenha fugido da normalidade e nada que tenha rompido a legalidade. Isso se deve muito ao trabalho de todos vocês, individualmente, no sentido de cada uma das Polícias dos estados, mas também coletivamente”, destacou.

Na opinião do ministro, a parceria entre a Justiça Eleitoral e as Polícias Civis deve continuar mesmo após as eleições, para que esse trabalho conjunto seja aperfeiçoado, com o objetivo de garantir toda segurança necessária nos próximos pleitos. “Terminadas as eleições, nós já começamos a pensar nas próximas e em como é possível aperfeiçoar e melhorar as questões eleitorais”, observou.

A ministra Cármen Lúcia, que será a presidente do TSE nas Eleições Municipais de 2024, também participou da reunião e ressaltou a importância do trabalho dos delegados nas eleições: “Todo o processo eleitoral é um processo de dificuldades, no sentido da dinâmica e da própria sociedade. Este ano não foi diferente. Teve percalços próprios do momento que nós vivemos na humanidade e no Brasil, com suas peculiaridades. Todos os senhores foram muito importantes para que a Justiça Eleitoral brasileira pudesse funcionar e prestar o serviço que cada cidadão brasileiro espera”.

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Também participaram do encontro os ministros do TSE Benedito Gonçalves e Carlos Horbach; os juízes auxiliares da Presidência da Corte Cesar Morales e Marco Antônio Vargas; o diretor-geral do Tribunal, Rui Moreira; o secretário-geral, José Levy; e o secretário de Polícia Judicial do TSE, Disney Rosseti. 

Medalha

Alexandre de Moraes informou que o Tribunal vai conceder aos delegados da Polícias Civis e Militares a Medalha da Ordem do Mérito TSE Assis Brasil. A comenda será entregue no Plenário da Corte Eleitoral, em data a ser definida em janeiro de 2023.   

“A Medalha Assis Brasil se destina a agraciar juristas, personalidades e instituições que tenham se distinguido por suas atividades em prol da Justiça Eleitoral ou em quaisquer ramos do Direito. É destinada também às pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado serviços à Justiça Eleitoral e contribuído para o engrandecimento do país, como exemplos para coletividade”, esclareceu Moraes.

Criada em 2015, a Medalha da Ordem do Mérito do TSE traz o nome do advogado, político e estadista brasileiro Joaquim Francisco de Assis Brasil. Ele foi um dos grandes pensadores e mentores da Justiça Eleitoral no país. Com o Barão do Rio Branco, assinou o Tratado de Petrópolis, que garantiu ao país a posse do estado do Acre.

Confira a lista de participantes

• José Henrique Maciel Ferreira (PC-AC)
• Eduardo Mero Campos (PC-AL)
• Bruno Fraga (PC-AM)
• Antônio Uberlândio De Azevedo Gomes (PC-AP)
• Sérgio Pereira Dos Santos (PC-CE)
• Denise Maria Carvalho (PC-ES)
• Reinaldo Koshiyama De Almeida (PC-GO)
• Márcio Henrique Teixeira Araújo (PC-MA)
• Irene Angélica Franco (PC-MG)
• Mário Dermeval Aravechia de Resende (PC-MT)
• Walter Resende de Almeida (PC-PA)
• André Luis Rabelo de Vasconcelos (PC-PB)
• Ricardo Pereira Barros (PC-PE)
• Adriana Maria Xavier Fontes Maximo (PC-PI)
• Ronaldo Oliveira (PC-RJ)
• Ana Claudia Saraiva Gomes (PC-RN)
• Eduardo Wayner Santos Brasileiro (PC-RR)
• Fábio Motta Lopes (PC-RS)
• Marcos Flávio Ghizoni Júnior (PC-SC)
• Thiago Leandro Barbosa De Oliveira (PC-SE)

Confira a ata da reunião.

PG/LC, DM