Foi dada a largada para a celebração simultânea dos 90 anos da Justiça Eleitoral (JE) e da conquista do voto feminino no Brasil, comemorados no dia 24 de fevereiro. Em sessão solene realizada na noite desta segunda-feira (21), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou a importância que a JE exerce na democracia brasileira desde a criação, em 1932, e lançou as primeiras ações comemorativas.

A temporada de celebrações começou com o descerramento de uma placa em alusão à data; o anúncio da estreia, nesta quinta-feira (24), de uma página especial no Portal da JE contendo diversas informações sobre a atuação do Tribunal nessas nove décadas e o início do voto feminino no país; e o lançamento da nova edição do livro que registra todos os presidentes do TSE desde 1932, com as respectivas biografias.

Em breve discurso, Barroso afirmou que a Justiça Eleitoral foi criada para organizar as eleições e para enfrentar as fraudes generalizadas que caracterizavam a história do Brasil. Ele ressaltou o aperfeiçoamento do sistema de votação promovido pela Justiça Eleitoral ao longo do tempo, bem como o esforço pela moralização dos processos político, eleitoral e democrático brasileiro.

“Há 100 anos, as eleições eram marcadas pelas fraudes, e as mulheres eram impedidas de votar. O voto não era secreto, e a apuração do resultado não era confiável. Foi para mudar isso que a Justiça Eleitoral surgiu [...], sempre se aprimorando cada vez mais para corresponder às expectativas da sociedade brasileira de assegurar a integridade do nosso processo eleitoral, com eleições livres, limpas e seguras”, disse.

O ministro lembrou que, nesses 90 anos, a Justiça Eleitoral enfrentou e superou inúmeros desafios, passando pelo hiato entre 1937 e 1945, durante o Estado Novo, e a limitação da atuação da JE nos anos de regime militar. “Por isso, celebrar essa história de compromisso com o Brasil e em defesa da democracia é um ato que orgulha toda a sociedade brasileira”, completou Barroso.

Ele também fez um relato histórico sobre a conquista do voto feminino no Brasil, gênero que atualmente representa a maioria do eleitorado brasileiro (52,49%), somando quase 78 milhões de eleitoras. “O mundo caminha para a exigência de paridade na participação feminina na política, e o TSE participa ativamente dessa caminhada”, enfatizou.

Despedida

A cerimônia foi o último ato oficial do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do TSE, função que assumiu em maio de 2020. Ele deixa a Corte nesta terça-feira (22), em razão do término do segundo biênio como integrante efetivo do Tribunal.

Luís Roberto Barroso encerrou a sessão solene desta segunda (21) saudando os 27 presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), bem como os 2,8 mil juízes e juízas e os 15,4 mil servidores e servidoras da Justiça Eleitoral, alem dos múltiplos colaboradores espalhados por todo o país. Segundo ele, os trabalhadores da JE “sempre trabalham com boa-fé, integridade e compromisso com o Brasil, para assegurar que o resultado das eleições expresse verdadeiramente a vontade do povo brasileiro”.

Além do presidente do TSE, compuseram a mesa de honra da sessão solene o vice-presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que tomará posse na Presidência da Corte nesta terça (22); o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins; o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques; os ministros Alexandre de Moraes, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos e Carlos Mário Velloso Filho; o procurador-geral eleitoral, Augusto Aras; o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet; e a secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Silva de Otoni.

Ações em comemoração aos 90 anos da JE

Entre as ações programadas, está a publicação de um livro com diversos textos contando a história de pessoas que contribuíram para a Justiça Eleitoral nestas nove décadas; entre elas, mesárias e mesários que ajudaram na realização das eleições em todo o país. A obra deve ser disponibilizada ainda no primeiro semestre deste ano.

Outro projeto comemorativo prevê reunir pensamentos e ideias de profissionais da JE postados no Twitter sobre como imaginam a Justiça Eleitoral daqui a 10 anos. Será uma espécie de cápsula do tempo, que será divulgada na ocasião do centenário da JE, em 2032. Para participar, basta tuitar usando a hashtag #JustiçaEleitoraldoFuturo.

Acompanhe as notícias no Portal do TSE e fique por dentro das várias ações do Tribunal em celebração aos 90 anos da JE no YouTube e nas redes sociais Twitter e Instagram.

MC/LC, DM