90 anos da Justiça Eleitoral: TSE e TREs preparam ações para celebrar a data

Criada com o Código Eleitoral de 1932, Justiça Eleitoral completa 90 anos em 2022

Logo comemorativa aos 90 anos da Justiça Eleitoral, com numeral 90 colorido com as cores da band...

Daqui a exatamente um mês, a Justiça Eleitoral brasileira celebra 90 anos de atuação. Em comemoração à data, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão preparando uma série de atividades para lembrar a importância desta Justiça Especializada, que surgiu com o primeiro Código Eleitoral (Decreto nº 21.076) no dia 24 de fevereiro de 1932. Desde a implantação, a Justiça Eleitoral tornou as eleições brasileiras mais seguras, modernas e transparentes e fortaleceu os alicerces da democracia.

Portanto, há quase 90 anos, teve início um acelerado processo de mudanças e conquistas para a sociedade brasileira. O Código Eleitoral de 1932 ampliou o acesso às eleições, assegurou o voto às mulheres e determinou que o voto fosse secreto, o que deveria ocorrer em um “gabinete” inviolável, criando, assim, as cabines de votação. A norma atribuiu à Justiça Eleitoral a organização do processo de votação no país e criou o TSE e os TREs em cada Unidade da Federação.  

O Código nasceu, inclusive, prevendo para o futuro o uso de uma máquina de votar, o que somente viria a ocorrer em 1996, com a criação da urna eletrônica. O título eleitoral, a partir de 1932, também trouxe duas novidades: a fotografia e a impressão digital do inscrito, garantido, assim, que a pessoa que votava era, realmente, a detentora desse direito.

Ações programadas para comemorar os 90 anos da JE

Além de lançar uma página especial para comemorar os 90 anos da Justiça Eleitoral, haverá, ainda, a publicação de diversos textos contando a história de pessoas que fazem a Justiça Eleitoral acontecer nessas nove décadas. Entre elas, mesários e mesárias que contribuem para as eleições em todo o país.

Um dos projetos também prevê reunir pensamentos e objetivos de profissionais sobre como imaginam a Justiça Eleitoral daqui a 10 anos. Será uma espécie de cápsula do tempo para divulgar na ocasião do centenário da Justiça Eleitoral, em 2032.

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EM/CM, DM

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Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário : segunda a sexta, das 11h às 19h. De acordo com a portaria 759, de 15 de agosto de 2022, aos sábados, domingos e feriados, compreendidos entre 15 de agosto e 19 de dezembro de 2022, as atividades do protocolo judiciário e administrativo do Tribunal Superior Eleitoral serão realizadas das 13 às 18 horas.

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