Terminou nesta quinta-feira (6) o recesso forense do Judiciário. Porém, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estará em esquema de plantão ao longo do mês de janeiro. Até o dia 31, a Presidência da Corte Eleitoral apreciará e decidirá somente pedidos urgentes, como medidas cautelares e habeas corpus.

Nesse período, haverá um plantão na Presidência, que será ocupada pelo ministro Alexandre de Moraes entre os dias 4 e 16 de janeiro. Entre o período de 17 a 31 de janeiro, o posto será ocupado pelo ministro Edson Fachin, atual vice-presidente da Corte Eleitoral, que assumirá a Presidência do Tribunal em fevereiro.

Horário de atendimento

Ao longo do mês, o expediente na Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo serão realizados das 13h às 18h. O atendimento a advogadas e advogados poderá ser feito por meio dos telefones dos gabinetes de plantão.

Suspensão dos prazos processuais

Cabe ainda destacar que, em cumprimento ao previsto na Portaria TSE n° 750/2021, os prazos processuais estarão suspensos até o dia 31 de janeiro, sendo reiniciados em 1° de fevereiro. Nesta data, terá início o semestre forense de julgamentos pelo Plenário do TSE, com a sessão de abertura do Ano Judiciário de 2022 sendo realizada a partir das 19h.

JM/EM