O advogado e professor de Direito André Ramos Tavares tomou posse na noite desta terça-feira (29) como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tavares assume a vaga aberta em decorrência da renúncia de Carlos Mário da Silva Velloso Filho. A cerimônia ocorreu no gabinete da Presidência do TSE.

O presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, destacou que André Ramos Tavares é um advogado e acadêmico preparado, além de autor e professor consagrado. Segundo Moraes, é uma honra para o TSE contar com o doutor professor na bancada. “Tenho certeza de que Vossa Excelência fará um belo trabalho pela democracia no Brasil e pela Justiça Eleitoral”, encerrou a cerimônia.

A cerimônia contou com a presença do vice-presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, e dos ministros da Casa Cármen Lúcia, Maria Claudia Bucchianeri, Benedito Gonçalves, Carlos Horbach, Raul Araújo e Sérgio Banhos.

Também participaram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Edson Fachin e Dias Toffoli; a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Morgana de Almeida Richa; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luiz Fernando Bandeira de Mello; o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco; e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Beto Simonetti.

Estiveram presentes ainda o desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª região José Carlos Francisco, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Waldir Nuevo Campos, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Otavio Luiz Rodrigues Jr. e a advogada Maitê Fabbri Moro, entre outras autoridades.

Carreira

André Ramos Tavares é professor titular da cadeira de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica paulista (PUC-SP). Foi professor visitante da Universidade de Glasgow, Escócia (2019), e da Universidade de Bologna, Itália (2012), nas quais lecionou Direito Constitucional Econômico na graduação e no doutorado. Tavares também foi professor permanente no Doutorado em Direito Público da Universidade de Bari, Itália (2008-2010), visiting foreign professor na Fordham University, Nova Iorque (2008) e visiting researchscholar na Cardozo School of Law, Nova Iorque (2007).

Já foi diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, de 2010 a 2012, fundou o Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais, tendo sido seu primeiro presidente, e foi presidente da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC). Autor de mais de 100 artigos em periódicos, mais de 150 livros, capítulos ou reedições de livros, em 2007, foi agraciado com o Prêmio Jabuti.

Composição

O TSE é composto por sete ministros titulares, sendo três ministros efetivos provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois oriundos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois procedentes da classe dos advogados, indicados pelo STF e nomeados pela Presidência da República.

Sete ministros substitutos também são designados para compor a Corte Eleitoral, oriundos da mesma origem dos titulares. Por meio do Portal do TSE, é possível conferir a atual composição do Tribunal.

DB/LC, DM com informações do site da Faculdade de Direito da USP