Missão da OEA ressalta alto nível de solidez do TSE para a realização das Eleições 2022

Informe preliminar sobre o 2º turno destaca que o Tribunal realizou o pleito em meio a um contexto complexo, marcado pela polarização e a desinformação

Urna eletrônica - 28.10.2022

Em informe preliminar divulgado nesta terça-feira (1º), a Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA), que acompanhou as Eleições Gerais de 2022, destaca o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como uma “instituição que mais uma vez demonstrou seu alto nível de profissionalismo e solidez, o que lhe permitiu realizar com sucesso um processo eleitoral em um contexto complexo, marcado pela polarização, desinformação e ataques às instituições eleitorais”.

No documento, a Missão parabeniza o povo brasileiro pelo compromisso cívico, uma vez que, como no primeiro turno, foi às urnas em massa para escolher os representantes do país. A MOE/OEA também ressalta o trabalho dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), juízes, funcionários eleitorais e mesários, que contribuíram para a organização e a execução destas eleições.

A Missão da OEA foi chefiada pelo ex-ministro das Relações Exteriores do Paraguai Rubén Ramirez Lezcano.

Leia o informe preliminar da MOE/OEA completo.

Tecnologia íntegra

Composto de 26 páginas, o informe preliminar da MOE/OEA confirma uma série de informações e fez recomendações para que o processo eleitoral brasileiro continue evoluindo de forma sólida e correta. A Missão reconhece a importância da Comissão de Transparência das Eleições, criada em 8 de setembro de 2021 pelo TSE e composta por várias instituições nacionais e internacionais, como Tribunal de Contas da União (TCU), Congresso Nacional, Polícia Federal (PF), Ministério Público Eleitoral, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Forças Armadas, entre outras.

O documento frisa também: o trabalho do TCU, que revisou uma amostra de 4.161 Boletins de Urna (BUs) do primeiro turno do pleito; o Teste Público de Segurança (TPS), em que especialistas de instituições de ensino e de órgãos públicos conheceram e testaram a tecnologia das urnas entre os dias 22 e 26 de novembro de 2021; e os Testes de Integridade tradicional e com biometria, avaliando “positivamente a implementação desses mecanismos de revisão e controle, que contribuem para o fortalecimento da transparência do sistema e para a confiança pública nele”. O informe reforça não haver nenhuma irregularidade em 100% dos testes e auditorias realizadas e observadas pela OEA.

Desinformação e liberdade de expressão

Outro destaque importante do documento é dado às informações contidas no tópico “Desinformação e liberdade de expressão”. Nesse item, a Missão afirma que a disseminação massiva de dados falsos é um dos desafios mais complexos enfrentados pelo sistema eleitoral no Brasil, conforme alerta as missões da OEA desde 2018, muito embora autoridades eleitorais, imprensa, organizações da sociedade civil e plataformas digitais tenham desenvolvido iniciativas importantes para combater as fake news no contexto eleitoral.

De acordo com o relatório, a “MOE/OEA também valoriza os esforços do TSE para aprofundar a abordagem multissetorial no combate à desinformação, evidenciada pela assinatura de acordos de cooperação com mais de 150 entidades pertencentes à academia, ao setor empresarial, incluindo as plataformas digitais, à sociedade civil e aos meios de comunicação”. Segundo o texto, essas ações estão em consonância com as recomendações feitas pela Missão e “constituem um exemplo para a região”.

A Missão salienta ainda: o estabelecimento permanente do Programa de Enfrentamento à Desinformação, que busca combater os efeitos negativos desse fenômeno sobre a credibilidade da Justiça Eleitoral; a criação da Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação (Frente), que integra voluntariamente funcionários da Justiça Eleitoral na execução de ações contra a disseminação de conteúdos falsos; e a criação do Sistema de Alerta de Desinformação contra as Eleições.

A Missão

No segundo turno, a MOE/OEA contou com 56 integrantes de 17 nacionalidades, que começaram a chegar ao Brasil de forma escalonada, a partir de 22 de outubro. Na ocasião, a Missão esteve presente no Distrito Federal e em 15 estados do território brasileiro, além de quatro cidades no exterior: Paris (França), Porto (Portugal), Washington DC e Miami (EUA).

Na semana que antecedeu as eleições, a MOE/OEA se reuniu com representantes das duas campanhas presidenciais, além de autoridades eleitorais e governamentais, acadêmicos e representantes da sociedade civil. Esses encontros permitiram dar seguimento aos preparativos do processo eleitoral e conhecer as diferentes perspectivas sobre a eleição no Brasil.

Trabalhos

Ao todo, entre o primeiro e o segundo turno, a OEA enviou 111 observadores. Os especialistas da MOE/OEA realizaram uma análise dos aspectos-chave do processo eleitoral, como a organização e a tecnologia eleitoral; o financiamento político; a participação política de mulheres, indígenas e afrodescendentes; as campanhas e a liberdade de expressão; a desinformação; a votação no exterior; a violência política; e a Justiça Eleitoral.

A Missão elogia o sistema eletrônico de votação do Brasil, agradece ao governo brasileiro pelo convite para observar as Eleições 2022 e, em especial, ao Ministério de Relações Exteriores, às autoridades e aos funcionários da Justiça Eleitoral pela abertura e colaboração para que a equipe pudesse desenvolver seu trabalho.

EM, RS/LC, DM

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