Missões de Observação: Carter Center atesta lisura do processo eleitoral do Brasil

Auditoria analisou funcionamento e transparência do software utilizado na votação e constatou completa propriedade dos sistemas tecnológicos de votação

seriemissoesobservacaoeleitoral-10.11.2022

A Carter Center enfatiza em relatório preliminar sobre o segundo turno das Eleições Gerais de 2022 a lisura do pleito brasileiro, com base no vasto conjunto de procedimentos de auditoria no software de votação. A Missão de Observação Eleitoral (MOE) da instituição acompanhou o primeiro e o segundo turno da eleição e ainda emitirá um relatório final.

O foco da organização não governamental sem fins lucrativos foram as questões relacionadas ao funcionamento e à transparência dos sistemas tecnológicos de votação, à desinformação propagada sobre os programas informatizados e ao arcabouço legal que rege o uso dessa tecnologia. O documento elogia a Corte Eleitoral e afirma que ela mantém completa propriedade de seu sistema, utilizado de forma bem-sucedida em todas as eleições brasileiras.

A entidade também comenta as respostas que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu aos conteúdos desinformativos e salienta o uso da tecnologia e as auditorias do processo eleitoral no país. Segundo o relatório, o pleito ocorreu em um “contexto de grande pressão sobre o sistema eleitoral, particularmente devido à disseminação de notícias falsas”.

De acordo com a entidade, o ciclo eleitoral brasileiro foi marcado por uma sofisticada rede de desinformação: no primeiro turno, as narrativas dominantes estavam centradas nas falhas do sistema de votação; já no segundo, o foco mudou para o questionamento da imparcialidade do TSE e as acusações entre os candidatos. Mas ressalta as ações da Corte perante a avalanche de notícias falsas, lembrando que esse é um desafio que se estende para além do Brasil e que deve ser abordado pela sociedade em todo o mundo.

Confira a íntegra do relatório preliminar do Carter Center sobre o 1º turno.

Confira a íntegra do relatório preliminar do Carter Center sobre o 2º turno

Transparência

O relatório enfatiza a desconfiança que muitos atores tinham sobre o sistema eleitoral e a atuação do TSE com relação ao tema. Segundo o texto, o Tribunal ampliou a participação de diversas autoridades no pleito, com a criação da Comissão de Transparência das Eleições e a realização do projeto-piloto com uso da biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas.

Os especialistas destacam a redução de restrições aos auditores e a incorporação de diferentes times de especialistas de segurança de universidades, que examinam todo o sistema utilizando ferramentas próprias em ambientes próprios, sem limitação temporal, o que, de acordo com o documento, “é o mais permissivo até a data”.

O relatório aborda ainda as MOEs que atuaram nas Eleições 2022, afirmando que elas ajudaram a incrementar a transparência e a compreensão pública acerca dos processos eleitorais, bem como a contribuir para a consolidação da democracia brasileira.

Confira os relatórios preliminares das 17 Missões disponíveis no Portal do TSE.

Missão da Carter Center

A Missão da Carter Center iniciou o trabalho em junho, em Brasília, incluindo visitas a Curitiba, Rio de Janeiro, São Paulo e Goiânia. Os especialistas se reuniram com autoridades eleitorais dos níveis federal e estaduais, partidos políticos, entidades fiscalizadoras e diversas organizações da sociedade civil.

O Carter Center é uma organização não governamental sem fins lucrativos, fundada em 1982 pelo ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter, em parceria com a Universidade Emory, para sustentar a paz e a saúde no planeta.

DV / JL, LC, DM

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