Missões de Observação: processo eleitoral brasileiro é seguro e confiável, constata Uniore

Entidade condenou atos de violência e afirmou que a Justiça Eleitoral resolveu questões de tensão política e social dentro dos limites do Estado Democrático de Direito

seriemissoesobservacaoeleitoral-10.11.2022

O processo eleitoral brasileiro e o sistema eletrônico de votação são totalmente seguros e confiáveis e um exemplo para a América Latina. A constatação é da Missão de Observação Eleitoral da União Interamericana dos Órgãos Eleitorais (Uniore). Os representantes da instituição reconheceram as fortalezas do sistema eleitoral brasileiro e do trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para assegurar a realização de eleições livres, justas e transparentes em 2022.

A entidade divulgou dois relatórios preliminares sobre o primeiro e o segundo turno das Eleições Gerais deste ano. As conclusões preliminares foram apresentadas nos dias seguintes aos pleitos. Os documentos destacaram a imparcialidade e a independência do TSE em relação a partidos políticos e a outros poderes do Estado. Além disso, reforçaram que a urna eletrônica é referência no que se refere ao uso da tecnologia em processo eleitorais.

1º turno

O chefe da Missão e conselheiro-presidente do Instituto Nacional Eleitoral (INE) do México, Lorenzo Córdova, reconheceu o trabalho realizado pelo TSE para entregar um processo eleitoral que dê todas as garantias ao povo brasileiro. “As urnas eletrônicas brasileiras são verdadeiras fortalezas. A confiança que o povo deposita nas urnas é uma grande notícia para a democracia brasileira, que é uma referência para toda a América Latina”, declarou.

A Missão também destacou a experiência do TSE e a eficiência da implantação do voto eletrônico, que segue recebendo melhorias paulatinamente, bem como a forma com que é consolidado na população, e a facilidade por parte de mesários e eleitores no uso do sistema e das urnas.

Confira a íntegra do relatório preliminar da Uniore sobre o 1º turno.

Padrão internacional

“O desempenho tecnológico das urnas é extraordinário. O hardware e o software da urna atendem aos mais altos padrões que já encontramos pelo mundo. Nenhuma tem o nível de fortaleza frente a ataques ou falhas de funcionamento como as urnas brasileiras. Todas as urnas que se submeteram aos Testes de Integridade passaram no experimento”, afirmou o chefe da Missão.

A Uniore atestou ainda que o sistema eletrônico de votação brasileiro cumpre todos os requisitos para garantir que a vontade popular prevaleça. “Vale destacar a eficiência e a efetividade da comunicação feita pelo TSE, que também se aperfeiçoou, principalmente no combate às fake news”, acrescentou.

2º turno

A delegação da Uniore destacou 15 pontos principais que observou no desenrolar do segundo turno de votação, como a vocação democrática e o civismo do povo brasileiro no exercício da democracia.

A polarização que marcou as Eleições 2022 e a tensão política e social que ela gerou foram registradas no documento da Uniore, com a observação de que a força da Justiça Eleitoral brasileira foi capaz de resolver essas questões dentro dos limites do Estado Democrático de Direito. A Missão condenou todo ato de violência, que, no caso das eleições brasileiras, ocorreu de forma isolada e não afetou o processo eleitoral.

Também mereceu registro o trabalho de combate à desinformação que vem sendo encabeçado pelo TSE nos últimos anos. Os observadores apontaram que a jurisprudência produzida no Brasil sobre esse tema se tornou ponto de referência para todos os países da região que enfrentam o mesmo problema.

Transmissão segura e tranquila

A confiança das brasileiras e dos brasileiros na urna eletrônica é, na visão dos observadores da Uniore, um dos mais importantes e sólidos aspectos da cultura cívica e da cidadania brasileiras. No relatório, eles apontaram que as urnas foram bem preparadas e funcionaram sem registro de maiores problemas, e que a transmissão dos votos ao fim do dia de votação ocorreu de maneira segura e tranquila.

Por fim, a rapidez com que o TSE conseguiu concluir a totalização, proclamando os eleitos pouco mais de três horas após o fim da votação, foi enfatizada no relatório. Segundo as observações das autoridades eleitorais estrangeiras, o funcionamento dos sistemas foi eficiente, desde a emissão dos dados pelas urnas eletrônicas até o recebimento pelo TSE para totalização e divulgação dos resultados.

Confira a íntegra do relatório preliminar da Uniore sobre o 2º turno.

Recomendações

Os observadores internacionais apresentaram recomendações ao TSE a partir das conclusões a que chegaram. Uma delas é seguir incentivando a paridade de gênero na representação política nas casas legislativas brasileiras. Eles também orientaram o Tribunal a abrir espaços de discussões junto à sociedade brasileira sobre o alcance dos trabalhos, de maneira a familiarizar a população sobre as atribuições da Corte nos próximos processos eleitorais.

Confira os relatórios preliminares das 17 Missões disponíveis no Portal do TSE.

Missão de Observação da Uniore

O grupo especializado observou as Eleições Gerais 2022 in loco. Ao todo, nos dois turnos, a Missão de Observação da Uniore contou com a participação de 40 representantes de entidades-membros da instituição, de funcionários de organismos eleitorais da Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai e do Centro de Assessoria e Promoção Eleitoral (IIDH/CAPEL), por meio da Secretaria Executiva.

A Missão foi dividida em quatro etapas: a visita às autoridades eleitorais brasileiras, a vinda de especialistas em informática eleitoral dos países membros e, por fim, a Missão de Observação do primeiro turno e do segundo turno do pleito.

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