O Informativo de Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança nova versão nesta segunda-feira (28). O Infojur traz, de forma resumida, em edições quinzenais, algumas das principais decisões judiciais proferidas pelo Tribunal e que ainda não foram disponibilizadas no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) ou que foram publicadas apenas em sessão plenária.

Segundo o secretário de Gestão da Informação e Conhecimento (SGIC) do TSE, Cleber Schumann, a publicação, produzida há 24 anos, é destinada a qualquer público, interno ou externo, que tenha interesse em acompanhar os julgados e a evolução da Jurisprudência do Tribunal.

A publicação, que até meados deste ano era produzida pela Assessoria Consultiva do TSE, agora passa a ser elaborada pela Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação, vinculada à SGIC. “O agora denominado Infojur teve layout e conteúdo renovados. Um exemplo é a seção ‘Jurisprudência Ontem’, que traz a cada edição julgados do passado que marcaram a jurisprudência do TSE”, destaca Schumann.

A partir de hoje, o Informativo estará disponível no Portal da Justiça Eleitoral em formato PDF, com atualizações a cada 15 dias.

Dúvidas e sugestões relacionadas à publicação podem ser enviadas para o e-mail jurisprudencia@tse.jus.br.

TP/LC, DM