Comunidade dos Países de Língua Portuguesa declara que eleições brasileiras são seguras e confiáveis

Missão destaca que a organização das Eleições 2022 obedecem aos padrões internacionais e ocorrem em conformidade com os procedimentos legais do país

Foto: LR Moreira/Secom/TSE -Entrevista CPLP -31.10.2022

A Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Rojae-CPLP) divulgou um relatório preliminar com a avaliação da instituição sobre o que acompanharam das Eleições Gerais de 2022 até o segundo turno, realizado domingo (30). Em conclusão, a Missão afirmou que o pleito brasileiro é seguro e ocorreu em respeito à legislação do país.

O novo documento foi divulgado em entrevista coletiva realizada na tarde desta segunda-feira (31), em Brasília (DF), que contou com a presença do chefe da Missão, João Damião, que é conselheiro da Comissão Nacional Eleitoral de Angola, e de Fernando Anastácio, da Comissão Eleitoral de Portugal.

Assim como no relatório divulgado após o primeiro turno do pleito, a MOE apontou a presença de fiscais dos dois candidatos à Presidência em todas as seções observadas e ressaltou que a votação aconteceu sem quaisquer interferências. Assim, segundo o relatório, as eleições brasileiras, sob o ponto de vista organizacional, ocorreram de acordo com os padrões e requisitos internacionais e, fundamentalmente, em conformidade com os procedimentos legais do país.

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“Para a CPLP, o sistema eletrônico de votação é seguro, confiável e credível, não permitindo reclamações sobre a transparência do processo eleitoral”, afirmou Fernando Anastácio, da Comissão Eleitoral de Portugal.

Já o chefe da Missão, João Damião, disse que a avaliação da instituição é muito positiva. “O TSE está de parabéns pelo processo muito bem organizado. O Brasil é um dos poucos países do mundo que em menos de quatro horas projeta quase 100% de seus resultados eleitorais”, destacou.

A MOE felicitou também o povo brasileiro, em especial todos os eleitores, pela forma cívica e ordeira pela qual exerceram, de forma democrática e livre, o direito ao voto, assim como as autoridades e instituições que colaboram com o processo eleitoral.

Por fim, a MOE da Rojae-CPLP encoraja o TSE a continuar o notável trabalho que desempenha na organização do processo eleitoral brasileiro, o qual tem constituído garantia de eleições livres, justas e democráticas.

Sobre a Missão

No primeiro turno, a Missão da Rojae-CPLP foi composta por 14 observadoras e observadores e, no segundo turno, por sete observadoras e observadores, todos eles presidentes, membros e técnicos dos órgãos de administração eleitoral dos seguintes países da Comunidade: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e Timor-Leste.

Os trabalhos da MOE foram iniciados formalmente no dia 28 de setembro – com a chegada da quase totalidade dos observadores – e suspensos no dia 3 de outubro, dia seguinte à apuração do primeiro turno. As atividades foram retomadas no dia 27 e terminaram no dia do pleito, 30 de outubro, após a apuração e a totalização dos resultados eleitorais.

Nesse período, os observadores da Missão participaram do Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Gerais de 2022, no qual tiveram oportunidade de ouvir e debater matérias essenciais ao desenvolvimento do processo eleitoral.

Acesse a íntegra da declaração preliminar divulgada hoje.

RS/LC

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