Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem analisar, na sessão desta terça-feira (18), um pedido de direito de resposta da campanha do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) contra publicações nas redes sociais do deputado federal André Janones (Avante-MG). A sessão terá início às 19h.

Na representação, o argumento é de que o parlamentar estimula discurso de ódio contra Bolsonaro, atacando o candidato com expressões pejorativas, e o acusando de responsabilidade pela morte de 400 mil pessoas durante a pandemia de covid-19, além de deboche contra as vítimas.

A campanha de Bolsonaro defende a necessidade de coibir a conduta para prevenir infrações desse tipo. O ministro Paulo de Tarso Sanseverino negou o pedido em decisão monocrática. A decisão agora será analisada pelo Plenário da Corte.

O Plenário também deve analisar diversos recursos referentes a registros de candidatura ao cargo de deputado estadual nas Eleições 2022 que foram negados pelos Tribunais Regionais Eleitorais de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Espírito Santo, de Santa Catarina e de Minas Gerais.

Sustentação oral

Os advogados que pretendem fazer sustentação oral durante as sessões, seja por videoconferência, seja de forma presencial, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência. Aqueles que forem realizar sustentação oral diretamente do Plenário do Tribunal também devem encaminhar comprovante de vacinação com, no mínimo, duas doses da vacina contra o coronavírus.

Transmissão on-line

A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão. Você também pode ouvir a íntegra de cada julgamento no podcast Direto do Plenário.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta terça-feira (18). A pauta está sujeita a alterações.

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CM/EM, DM

Processos relacionados:

DR 0600869-36; RO 0602693-07; RO 0602636-81; RO 0601526-47; RO 0601494-04; RO 0601001-71; Respe 0600878-40; RO 0602140-20