O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai examinar, na sessão desta quinta-feira (22), diversas representações relativas à propaganda eleitoral em 2022.  Em um delas, a coligação Pelo Bem do Brasil, de Jair Bolsonaro (PL), presidente da República e candidato à reeleição, afirma que o candidato a deputado federal André Janones (Avante) divulgou conteúdo inverídico na internet. Janones atribuiu a Bolsonaro e a seu partido participação direta na suspensão da lei que estabelece um piso salarial para os profissionais de enfermagem.

Em outra ação, a coligação Pelo Bem do Brasil acusa a coligação Brasil da Esperança, do candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de prática de desinformação no horário eleitoral gratuito na televisão, por propagar fatos inverídicos e gravemente descontextualizados contra Jair Bolsonaro e sua família referentes à compra de imóveis. Outro processo da coligação é contra a candidata a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT), que acusa Jair Bolsonaro de praticar crime contra a vida.

A coligação Brasil da Esperança também acionou a Justiça Eleitoral contra a coligação Pelo Bem do Brasil e Jair Bolsonaro por uso, em inserções eleitorais na TV, de programa social custeado pelo erário para promover o candidato, difundindo desinformação. A coligação afirma que a prática caracteriza conduta vedada a agente público pelo artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

Propaganda negativa

De relatoria da ministra Maria Claudia Bucchianeri, uma representação da coligação Brasil da Esperança questiona a coligação Pelo Bem do Brasil e Jair Bolsonaro por impulsionamento ilícito de vídeo com propaganda eleitoral negativa de Lula, divulgado a partir do canal do PL no YouTube. 

Sustentação oral

Os advogados que pretendem fazer sustentação oral durante as sessões, por videoconferência ou de forma presencial, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência. Aqueles que forem realizar sustentação oral diretamente do Plenário do Tribunal também devem encaminhar comprovante de vacinação com, no mínimo, duas doses da vacina contra o corona vírus.

Transmissão on-line

A sessão de julgamento pode ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.

Você também pode ouvir no Spotify a íntegra de cada julgamento na playlist Direto do Plenário. As sessões plenárias ainda são transmitidas ao vivo pela Rádio Justiça, em FM 104.7, no YouTube e no Twitter.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamentos desta quinta-feira (22). A pauta está sujeita a alterações.

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EM/CM, DM

Processos relacionados:

Rep. 0601001-93

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Rep. 0600892-79

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Rep. 0601022-69