O ministro Benedito Gonçalves tomou posse, em sessão solene realizada nesta quinta-feira (8), como corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele assume a função deixada pelo ministro Mauro Campbell Marques (cujo biênio no Tribunal terminou em 1º de setembro).

Durante a posse, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, ressaltou a carreira brilhante do ministro que é conhecido pela extrema simpatia, além das inúmeras condições técnicas, acadêmicas e intelectuais. “O ministro é uma pessoa muito querida por todos nós e eu não tenho nenhuma dúvida de que nos auxiliará muito, como já vem fazendo, com a importante missão de ser o corregedor eleitoral”, afirmou.

Benedito Gonçalves foi eleito para o cargo na sessão administrativa da última terça-feira (6). O cargo é ocupado por ministra ou ministro proveniente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo a ordem de antiguidade da representação daquele Tribunal no TSE.

“Agradeço a confiança e prometo continuar o trabalho realizado com muita competência por meus antecessores”, afirmou o novo corregedor.

Autoridades

Participaram da posse os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Edson Fachin; a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura; o ouvidor nacional do Ministério Público (MP), Engels Augusto Muniz; a presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil; o governador do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro; o prefeito do município do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti; o vice-procurador-geral-eleitoral, Paulo Gonet Branco, entre outras autoridades, além dos ministros da Corte Eleitoral.

Currículo

Benedito Gonçalves é ministro efetivo do TSE desde 9 de novembro de 2021. Antes da posse como membro titular, atuou como substituto no TSE desde 26 de novembro de 2019.

Nascido no Rio de Janeiro (RJ), ele se formou em Direito pela Universidade Federal do estado (UFRJ) em 1978. É mestre em Direito e tem especialização em Direito Processual Civil. Ingressou na magistratura em 1988, como juiz federal titular da Vara Única de Santa Maria, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

Em 1998, tomou posse como juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, onde, posteriormente, ocupou o cargo de desembargador federal. Benedito Gonçalves é ministro do STJ desde agosto de 2008.

Funções da Corregedoria

Criada a partir do Código Eleitoral de 1965 (Lei nº 4.737) na esfera do TSE, a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) tem a finalidade principal de fiscalizar a regularidade dos serviços eleitorais em todo o país.

Além dessa função fiscalizadora, cabe à CGE expedir orientações sobre procedimentos e rotinas às corregedorias regionais eleitorais e aos cartórios eleitorais. Também compete à Corregedoria-Geral velar pela fiel execução das leis e instruções e pela boa ordem e rapidez dos serviços cartorários.

MM/CM, DM