Nas eleições deste ano, mais 9,8 milhões de eleitoras e eleitores brasileiros poderão ter as digitais conferidas na hora de votar. A iniciativa, que visa acelerar o processo de cadastramento biométrico – que, atualmente, reúne dados de aproximadamente 120 milhões de pessoas –, é parte do Projeto de Importação de Biometria de Órgãos Externos (Bioex), criado em 2017 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ação possibilitará a importação de informações cedidas por órgãos conveniados, dispensando um novo processo de cadastramento na Justiça Eleitoral (JE), se os dados forem validados nas eleições.

Veja vídeo no canal do TSE no YouTube.

O objetivo da Justiça Eleitoral é facilitar a vida das brasileiras e dos brasileiros, evitando a burocracia e dando mais comodidade ao eleitorado, uma vez que a medida dispensará o deslocamento da pessoa para uma nova coleta de dados biométricos. Além de poupar esforços desnecessários, a ação também gera uma economia relevante tanto para os cidadãos quanto para os cofres públicos.

É importante ressaltar que os dados repassados pelos órgãos conveniados precisam ser validados pela Justiça Eleitoral no momento da identificação para votar. Isso acontece quando a eleitora ou o eleitor, ao comparecer na respectiva seção eleitoral no dia da votação, usa a biometria para se identificar antes de digitar o voto.

Desde a eleição de 2018, cerca de 5 milhões de registros foram aproveitados para fins eleitorais e, no pleito de outubro, esse número poderá chegar a quase 15 milhões, caso esses novos dados sejam validados. Isso significa que pessoas identificadas com impressões digitais fornecidas pelo Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ) ou pelo Instituto de Identificação do Rio Grande do Sul, por exemplo, poderão ser dispensados de novo cadastramento das impressões digitais no respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado.

Biometria Externa em números

A expectativa é a de que a importação dos dados pelo projeto represente mais de 8% do total de biometrias do eleitorado apto a votar nas Eleições Gerais de 2022. Os eleitores da região Sudeste são aqueles que podem ter o melhor aproveitamento dos dados nesse processo, com aproximadamente 8 milhões de biometrias disponíveis para conferência a partir de órgãos externos.

Somente no estado de São Paulo, cerca de 4 milhões de pessoas poderão ter as biometrias aproveitadas por meio do projeto. Já no Sul do país, a medida pode alcançar mais de 1 milhão de eleitores, e as demais regiões (Norte, Nordeste e Centro-Oeste) somam 376.696 cidadãos que podem ser identificados de maneira biométrica no dia da votação.

Interrupção e retomada

Com a pandemia e a partir das medidas adotadas pelo TSE para conter a disseminação do coronavírus, a validação biométrica nas urnas eletrônicas foi interrompida. Agora, ainda em 2022, o processo foi retomado, possibilitando também o prosseguimento do projeto Bioex. Nesse cenário, estão sendo tomadas as providências necessárias para a inclusão, nas urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições 2022, dos dados biométricos recebidos a partir dos acordos de cooperação.

RG, JV/LC, DM