O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta quinta-feira (15), simulação do projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas das Eleições 2022. Aberto à imprensa, o evento contou com a participação do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, e demais ministros do TSE, entre outras autoridades.

Moraes lembrou que, no dia das eleições, o convite para participar do Teste de Integridade com Biometria será voluntário e o eleitor que aceitar não votará duas vezes.

“São 20 anos da realização do Teste de Integridade. Ele é absolutamente idêntico ao que vem sendo feito desde 2002. Este ano, serão testadas 641 urnas. No projeto-piloto com biometria, o eleitor vai liberar a urna com sua biometria. Uma coisa é a seção eleitoral, onde a eleição vale, e outra coisa é o Teste. O eleitor não votará novamente”, esclareceu.

O presidente do TSE destacou que “a Justiça Eleitoral, aberta a inovações e sugestões, mantém o que vem dando certo para garantir a total lisura das eleições, entre essas ações, o Teste de Integridade. Vamos testar esse projeto-piloto para ver se vale a pena ampliar a biometria para todas as seções ou se não há essa necessidade, deixando-o como sempre foi”, finalizou.

Estados participantes

As 641 urnas que vão participar dos testes estão espalhadas por todas as 27 Unidades da Federação e serão escolhidas por sorteio aleatório. Desse total, serão testadas 56 urnas com a novidade, o que significa um percentual de 8,74% das 641 urnas. Na resolução aprovada em Plenário na última terça-feira (13), a previsão era de no mínimo 5 estados e o Distrito Federal e um percentual entre 5% e 10% das 641 urnas testadas. A iniciativa com biometria em nada muda o Calendário Eleitoral.

Foram selecionados 19 estados que apresentaram condições técnicas e logísticas para o uso da biometria nos testes:

- Alagoas

- Amazonas

- Bahia

- Ceará

- Distrito Federal

- Espírito Santo

- Goiás

- Mato Grosso

- Mato Grosso do Sul

- Minas Gerais

- Pará

- Paraná

- Pernambuco

- Rio de Janeiro

- Rio Grande do Sul

- Rondônia

- Santa Catarina

- São Paulo

- Tocantins

Passo a passo do Teste de Integridade

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O Teste de Integridade, previsto na Resolução TSE nº 23.673/2021, já ocorre há 20 anos nas eleições. É uma votação pública, aberta e auditada, realizada em urna já pronta para a eleição. Em processo filmado, os votos são digitados na urna, contados e o resultado comparado à totalização. Eleitores reais não participam do Teste de Integridade. ​O projeto é flexível, adequando-se às possibilidades dos Tribunais Regionais Eleitorais.

É um dos eventos mais relevantes para atestar o grau de confiança nas urnas eletrônicas, que ocorre nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) no mesmo dia do pleito, e é acompanhado por empresa de auditoria externa. O processo consiste em uma espécie de batimento, cujo objetivo é verificar se o voto depositado é o mesmo que será contabilizado pelo equipamento.

O Teste simula uma votação normal e leva em consideração as circunstâncias que podem ocorrer durante o pleito. Sendo assim, segue o mesmo rito de uma seção eleitoral comum, como emissão da zerésima (documento que comprova não haver nenhum voto na urna antes da votação) e impressão do Boletim de Urna (BU), relatório impresso que contém a apuração dos votos armazenados no equipamento.

Após o sorteio ou indicação das agremiações, as urnas passam pelo Teste no dia seguinte. Na data do pleito, das 8h às 17h, na mesma hora em que ocorre a votação oficial, os números anotados em cédulas previamente preenchidas são digitados, um a um, nas urnas eletrônicas. Paralelamente, os votos em papel também são registrados em um sistema de apoio à votação, que funciona em um computador.

Concluído o Teste, às 17h, o resultado é apurado na urna eletrônica e confrontado com o obtido através da apuração manual. Essa comparação é feita com o intuito de aferir se o voto eletrônico funcionou adequadamente e se os votos em papel, digitados na urna, foram os mesmos registrados pelo aparelho.

Durante a fiscalização, ainda é verificado se há coincidência entre as cédulas; os boletins de urna; os relatórios emitidos pelo sistema de apoio à auditoria e o Registro Digital do Voto (RDV), a tabela digital em que são assinalados os votos eletrônicos. Até hoje, não foi constatada nenhuma divergência em ambos os processos.

Todo o processo é filmado, conta com a participação de entidades fiscalizadoras e pode ser acompanhado por qualquer pessoa interessada no local de realização do teste. Muitos regionais, inclusive, transmitem os Testes de Integridades ao vivo pela plataforma YouTube.

JL, DV/CM