A Justiça Eleitoral (JE) tem papel fundamental para garantir que os povos indígenas não só exerçam a cidadania por meio do voto, como também participem ativamente de todos os momentos de uma eleição e do cenário político do país. No mês em que se celebra o Dia dos Povos Indígenas, 19 de abril, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove ações para dar visibilidade a esta parcela da população, peça importante para a preservação e o fortalecimento da democracia brasileira.

De forma inédita, a Corte Eleitoral vai inaugurar, no dia 18, a exposição fotográfica Eleições e Povos Indígenas. A mostra, preparada em conjunto pelas Secretarias de Comunicação e Multimídia (Secom) e de Gestão da Informação e do Conhecimento (SGIC) do TSE, bem como pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), destaca as diversas iniciativas da JE que levam os serviços eleitorais a localidades indígenas de difícil acesso, principalmente.

Uma dessas atividades retrata uma operação montada juntamente com o TRE-AM, em 2021, para a instalação de zona eleitoral em área indígena no Vale do Javari (AM), na fronteira com o Peru. A ação resultou em um documentário produzido pela Secom do Tribunal, o Seção 37: a urna chega ao povo Marubo, que está disponível no canal do TSE no YouTube.

De acordo com o secretário da SGIC/TSE, Cleber Schumann, os povos indígenas são uma parte significativa da população brasileira e, no entanto, muitas vezes, são negligenciados, estereotipados ou ignorados nas discussões políticas e eleitorais, tornando necessário dar o devido destaque às suas lutas e conquistas ao longo da história do Brasil, na qualidade também de pessoas eleitas.

“Uma exposição sobre as eleições e os povos indígenas é uma importante oportunidade para conscientizar as pessoas sobre a diversidade cultural do país e sobre como ela é representada no processo eleitoral. Mostrar os diferentes aspectos de como a Justiça Eleitoral atua junto aos povos indígenas, dando a eles condições para o exercício da cidadania plena, é um dos objetivos da mostra”, destaca.

Ciclo de debates

A Corte Eleitoral, por meio do Núcleo de Inclusão e Diversidade, também vai realizar o ciclo de debates “Abril indígena da Justiça Eleitoral", no dia 26 de abril, na sede do TSE, em Brasília. O evento integra os trabalhos da Comissão de Promoção da Participação Indígena no Processo Eleitoral, que completa um ano de criação.

Segundo a assessora-chefe do Núcleo, Samara Pataxó, o objetivo do encontro é abordar a temática de inclusão e participação dos povos indígenas no processo eleitoral. “Vamos ampliar o debate de forma plural e tentar trazer reflexões sobre os desafios e esforços empreendidos pela Justiça Eleitoral para superar a sub-representatividade política desse segmento”, explica.

As inscrições estão abertas para toda a sociedade e podem ser feitas diretamente na plataforma de eventos do Portal do TSE.

TP/LC, DM

Confira a série de reportagens "Abril Indígena - A JE em prol da cidadania dos povos originários":

18.04.2023 - Abril Indígena: TRE-MA trabalha na expansão de locais de votação em territórios nativos

17.04.2023 - Abril Indígena: projeto do TRE-MS traduz informações eleitorais para o Guarani

16.04.2023 – Abril Indígena: TRE-MT distribui cartilhas sobre democracia em línguas faladas pelos povos originários

16.04.2023 – Abril Indígena: jovens representam povos originários em projeto da JE potiguar

15.04.2023 – Abril Indígena: atuação do TRE da Bahia assegura exercício do voto pelas comunidades

15.04.2023 – Abril Indígena: educação política e incentivo à participação feminina são destaques nas ações do TRE-PB

14.04.2023 - Abril Indígena: TRE-PE prepara ações inclusivas para povos originários no estado

14.04.2023 - Abril Indígena: TRE-MG propicia treinamento em urnas adaptadas à cultura das comunidades

13.04.2023 - Abril Indígena: reserva em Alta Floresta D’Oeste (RO) tem quase mil eleitores

13.04.2023 – Abril Indígena: TRE do Tocantins realiza programa de inclusão sociopolítica dos povos originários

12.04.2023 – Abril Indígena: Justiça Eleitoral em Roraima alcança comunidades isoladas

12.04.2023 – Abril Indígena: projetos do TRE Pará levam cidadania a áreas de difícil acesso

11.04.2023 – Abril Indígena: TRE do Acre promove atendimento itinerante para revisão biométrica da população originária

11.04.2023 – Abril Indígena: ação do TRE-AM leva informações na língua original das comunidades indígenas