Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-SP atenderá indígenas de Bertioga e São Sebastião nesta quarta-feira (2)

Ação do Regional paulista integra programa criando pela Corte para promover a cidadania em aldeias através da inscrição eleitoral

JE pelo Brasil - TRE SP - Ação em Peruíbe - 02.08.2023
Atendimento também já ocorreu em Peruíbe (SP)

Nesta quarta-feira (2), o Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP) visita a aldeia indígena Rio dos Silveiras, localizada na Terra Indígena Guarani do Ribeirão Silveira. A aldeia está situada entre os municípios de Bertioga e São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, a aproximadamente 140 quilômetros da capital.

Justiça Eleitoral pelo Brasil - 02.08.2023

O objetivo da ação é iniciar o atendimento de 550 indígenas, 59 deles sem inscrição eleitoral. Além do alistamento, será realizada a revisão de dados, em especial, para cadastro da origem étnica com base em autoidentificação, transferência de domicílio eleitoral e demonstração da urna eletrônica.

Na visita, a juíza eleitoral da 272ª Zona Eleitoral (Santos), Renata Sanchez Guidugli Gusmão, fará palestra sobre cidadania. Também participa da iniciativa a juíza assessora de Presidência do TRE-SP, Denise Indig Pinheiro.

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Ações

A visita faz parte do programa de Inclusão Político Eleitoral: Assentamentos, Povos e Comunidades Tradicionais do Estado de São Paulo, em vigor desde 2022 no TRE-SP. Em ações anteriores, foram visitadas e atendidas aldeias dos municípios de Peruíbe, Mongaguá, Itanhaém e outras regiões da Baixada Santista.

A ideia é aumentar a participação de assentamentos, povos e comunidades tradicionais no processo eleitoral por meio do mapeamento de suas localizações, da identificação de suas necessidades e da promoção do acesso ao voto. Foi pelo programa, também, que foram identificados indígenas em 111 municípios de São Paulo.

DG/CM, DM

Fonte: Secom do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP)

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