O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu investimentos do Poder Judiciário em segurança digital e em tecnologia da informação para prevenir, combater e responsabilizar ataques eletrônicos a sistemas e dados de instituições. O ministro reforçou essa premissa de gestão em manifestação, nesta quinta-feira (24), durante a abertura do Seminário Internacional de Segurança Cibernética nas Cortes Superiores, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e realizado na sede do TSE, em Brasília.

“Seminários como este mostram a importância de nós investirmos em segurança cibernética, investirmos em treinamento, lutarmos por investimento. Não há segurança sem investimento, por melhor que seja a boa vontade dos que militam na área”, frisou o presidente. “Trocar informações é um avanço muito grande”, acrescentou. Moraes mencionou os recursos aplicados pelo Tribunal nessa área em 2023 e citou aprimoramentos em curso em políticas institucionais do TSE relativas ao tema de segurança cibernética.

Para Moraes, atacar a segurança dos tribunais superiores é atacar a soberania nacional, contexto agravado pelo fato de que – conforme também salientou – na América Latina houve 75% de aumento no número de ataques cibernéticos às instituições. Por isso, o ministro reiterou que o investimento em segurança cibernética deve contemplar as vertentes de prevenir os ataques e de responsabilizar os respectivos autores, passando também pelo treinamento de equipes. 

“Temos um grande dever com o país de garantir uma segurança cibernética que permita a prevenção e, depois, com os dados colhidos dos ataques, consiga prender e punir os que tentaram invadir, como temos feito”, afirmou o ministro, lembrando casos recentes. Moraes ressaltou ainda que é possível localizar e rastear responsáveis e aplicar a lei no Brasil, e assinalou que a iniciativa do seminário “afasta preconceitos” do Judiciário e da sociedade brasileira em relação a temas de segurança, vista pelo ministro como uma “questão de Estado”. 

Jornada conjunta

A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Rosa Weber, reforçou, também na abertura do evento, a importância de uma “jornada conjunta” em busca de soluções de segurança cibernética “em prol da proteção digital”, inclusive para a garantia de confidencialidade necessária no contexto dos sistemas judiciais.

“As formas e os meios de ataques cibernéticos são variados e multifacetados, podendo atingir não somente documentos eletrônicos ou a integridades dos sistemas, mas a própria dignidade da Justiça, com o nefasto objetivo de promover a desmoralização do aparato judicial como um todo”, alertou a ministra. 

Ao ratificar a necessidade de que haja união de esforços no estabelecimento de redes de confiança para enfrentar os desafios impostos, a presidente disse que a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade dos sistemas judiciais são valores com significados profundos por uma Justiça mais forte, mais justa e mais resiliente. “Há que se proteger com redobrado zelo as informações sensíveis a nós confiadas”, declarou Rosa Weber. 

O Seminário

Promovido pelo STF, o Seminário Internacional de Segurança Cibernética nas Cortes Superiores acontece até esta sexta (25), na sede do TSE, em Brasília. O encontro tem a finalidade de promover o intercâmbio das ações, boas práticas e recomendações de segurança cibernética seguidas por órgãos da cúpula do Judiciário internacional, por meio de apresentações temáticas envolvendo gestão em segurança da informação, ataques cibernéticos e formas de monitoramento e combate, além de inovação tecnológica.

Além desses temas, serão apresentados exemplos de ações de inovação e do uso de novas tecnologias, desenvolvidas em parcerias firmadas entre órgãos do Poder Judiciário, academia e iniciativa privada.

Conheça a programação do seminário. 

RS/LC, DM