Os desafios gerais e as especificidades dos sistemas eleitorais do Brasil e de vários países estiveram presentes nas relações institucionais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com autoridades estrangeiras ao longo de 2003. A interlocução se deu por meio de agendas de cooperação, viagens oficiais de trabalho e observação de eleições no exterior, passando pelo interesse de outras nações pela experiência brasileira com o voto eletrônico e acerca do combate à desinformação.

Toda essa agenda de cooperação internacional e observação eleitoral é destaque desta quarta matéria da série de reportagens Retrospectiva 2023, que a Secretaria de Comunicação e Multimídia do Tribunal (Secom) divulga, de 21 a 29 deste mês, no Portal do TSE. Confira a seguir!

Europa e Argentina

Em Madri, Espanha, por exemplo, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e o também ministro da Corte André Ramos Tavares visitaram instituições e tiveram audiências, em novembro, com autoridades espanholas. Já a vice-presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, representou a Corte na VI Assembleia da Rede de Órgãos Jurisdicionais de Administração Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa (Rojae-CPLP), em Portugal, em fevereiro. A ministra também compareceu a Buenos Aires no âmbito do Programa de Visitantes Internacionais para as Eleições Gerais da Argentina.

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“A Justiça Eleitoral brasileira é vanguarda internacional em múltiplos temas. Não somente em tecnologia eleitoral e sistema eletrônico de votação, mas também no enfrentamento da desinformação, no enfrentamento da violência política, na inclusão cidadã de grupos marginalizados, no voto no exterior, entre outros”, afirma o assessor-chefe de Assuntos Internacionais do TSE, Tiago Beckert.

Ele explica que isso atrai a atenção mundial, seja de organizações internacionais, seja de tribunais constitucionais e autoridades eleitorais de países parceiros: “A extensa agenda internacional que o TSE vem mantendo é reflexo da admiração internacional pelo sistema eleitoral brasileiro”.

Nesse sentido, o Tribunal sediou quatro eventos internacionais este ano. O primeiro, em março, foi a palestra "Mulheres em Posição de liderança: uma questão de equidade", ministrada pela professora e doutora Gisèle Szczyglak, em evento de comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Em agosto, houve na Corte o Encontro Internacional "Integridade da Informação e Confiança nas Eleições", promovido em parceria com a International Foundation for Electoral Systems (Ifes).

Ainda em agosto, a conferência "Democracia Defensiva", realizada em parceria com a Embaixada da Alemanha, contou com palestra do ministro Josef Christ, da Corte Constitucional Alemã. Já em novembro, em cooperação com a União Europeia, o TSE foi sede do seminário Internacional "Desinformação nas Eleições: abordagens do Brasil e da União Europeia".

Delegações estrangeiras

A recepção de delegações estrangeiras no TSE também fez parte da interlocução da Corte com autoridades e especialistas eleitorais do exterior.

Em visita de trabalho sobre a experiência brasileira com o voto eletrônico, a Comissão Parlamentar Sul-Africana passou dias no Tribunal em junho. Já em novembro, esteve na Corte o magistrado Ranulfo Rafael Rojas Cetina, em visita de trabalho para tratar da atuação do TSE no combate à desinformação. Em visitas de cortesia, vieram ao TSE o Grupo Parlamentar Brasil-Alemanha (maio), representantes do Tribunal Constitucional de Angola (maio) e membros da Suprema Corte do Quênia (agosto).

Cibersegurança

O ministro André Ramos Tavares ainda participou, na Espanha, em maio, do III Congresso Internacional de Cibersegurança e Eleições e, em setembro, no Canadá, da XVI Reunião Interamericana de Autoridades Eleitorais (RAE). O magistrado compareceu, ainda, à XVI Conferência da União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore), no Panamá, também em setembro.

O então ministro do TSE Sérgio Banhos deslocou-se, em abril, ao Paraguai, para acompanhar as eleições gerais e departamentais para presidente e vice-presidente da República, senadores, deputados, governadores e membros das juntas departamentais. Já o Congresso Internacional de Tecnologia Eleitoral de Porto Rico, em maio, contou com a presença do secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente.

Missões de observação

Por sua vez, o juiz auxiliar do Gabinete da Presidência do TSE Paulo Rogério Bonini representou o TSE na Colômbia, em outubro, na Missão de Observação Internacional para as Eleições Territoriais. Bonini ainda esteve, em maio, na missão de observação das eleições parlamentares do Timor Leste.

Em junho, o TSE integrou parte da delegação que representou o Brasil em sabatina ocorrida durante a 138ª Sessão do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça. A arguição ocorreu durante a avaliação do terceiro relatório periódico do Brasil acerca do cumprimento do Pacto Internacional das Nações Unidas sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP), do qual o Brasil é signatário desde 1992. O juiz auxiliar do Gabinete da Presidência do TSE Rogério Marrone apresentou o que foi feito pela Justiça Eleitoral brasileira durante as Eleições Gerais de 2022.

RS/LC, DM

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