Fevereiro

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Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE - 28.02.2023

Julgamento de contas de 2017 do PDT nacional é suspenso por pedido de vista

Relator do processo, ministro Carlos Horbach, votou pela aprovação das contas com ressalvas

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Plenário reforma decisão regional e libera exibição de propaganda partidária do PSD da Bahia

Corte reafirmou que desvio de finalidade nesse tipo de comercial não se configura com a difusão de temas políticos-comunitários por filiado titular de mandato eletivo

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Desaprovadas contas de 2017 do Partido Republicano Progressista (PRP), incorporado ao Patriota

Corte determinou que a legenda devolva aos cofres públicos, por meio da sigla incorporadora, R$ 862 mil devidamente atualizados e mediante recursos próprios

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TSE mantém cassação de chapa de vereadores do PSB nas eleições em Quixadá (CE) por fraude à cota de gênero

Ministros mantiveram entendimento do TRE cearense de que o partido lançou duas candidatas fictícias

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TSE aprova medida para agilizar devolução de pedidos de vista

Magistrados terão um prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para devolver a julgamento os processos em que solicitarem vista

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Remanejamento de duas zonas eleitorais em São Paulo (SP) é aprovado em Plenário

Com a decisão, as zonas eleitorais de Tatuapé e Vila Formosa terão redistribuição de eleitores

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Mais de 13 milhões de eleitores justificaram ausência às urnas em 2022

Dados são relativos ao primeiro e ao segundo turno das eleições

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A JE Mora ao Lado: “A gente constrói uma relação de amor com a própria democracia”, afirma mesária

Há mais de 20 anos cooperando com as eleições, Elisa diz que não pretende mais parar com o serviço voluntário

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Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (28)

Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça, bem como pelo canal do Tribunal no YouTube, a partir das 19h

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Em evento, ministra do TSE afirma necessidade de romper invisibilidade das mulheres

Maria Claudia Bucchianeri fez alerta durante palestra na OAB sobre as nove décadas da conquista do voto feminino

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