Na sessão plenária desta terça-feira (14), a partir das 19h, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem analisar 24 processos; entre eles, recursos especiais eleitorais, uma petição cível, uma lista tríplice, agravos e embargos. Destaque da pauta, o Plenário decidirá se referenda ou não a decisão do corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra Jair Bolsonaro, candidato à reeleição à Presidência da República em 2022.

No caso, o corregedor manteve, na ação que questiona a reunião de Bolsonaro com embaixadores, em 18 de julho do ano passado, a inclusão da minuta de decreto de Estado de Defesa apreendida pela Polícia Federal na residência de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública.

O Plenário também deve examinar recursos envolvendo fraudes à cota de gênero mediante o lançamento de candidaturas femininas fictícias nas Eleições 2020 nos municípios de Barra de São Miguel (AL), Canindé de São Francisco (SE) e Serra Azul (SP). Os recursos são relatados, respectivamente, pelos ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos e Carlos Horbach.

Sessão administrativa

Na sessão administrativa, o Colegiado deve analisar petição cível no âmbito do pedido de incorporação do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) pelo Solidariedade. O relator é o ministro Raul Araújo.

Sustentação oral

Os advogados que pretendem fazer sustentação oral durante as sessões, por videoconferência ou de forma presencial, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência. Aqueles que forem realizar sustentação oral diretamente do Plenário do Tribunal devem enviar cópia do comprovante físico ou digital da vacinação, no momento do preenchimento do formulário eletrônico, para o e-mail asplen@tse.jus.br, conforme o disposto no parágrafo 2º, do artigo 2º, da Portaria TSE nº 627/2021.

Transmissão on-line

A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão. Você também pode ouvir a íntegra de cada julgamento no podcast Direto do Plenário.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta terça-feira (14). A pauta está sujeita a alterações.

Para mais conteúdos relacionados ao processo eleitoral e à segurança das urnas, inscreva-se no canal do TSE no YouTube.

Acompanhe também as decisões da Corte Eleitoral no Twitter.

MC/LC, DM

Processos relacionados: Aije 0600814-85.2022.6.00.0000, PET 0601967-56.2022.6.00.0000, Respe 0600711-14.2020.6.02.0026, Respe 0600459-63.2020.6.25.0028 e ARespe 0600691-96.2020.6.26.0109