A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) abre, na próxima segunda-feira (6), as inscrições para a seleção de boas práticas desenvolvidas pelas Corregedorias Regionais Eleitorais (CREs). O concurso busca ampliar a gestão do conhecimento no âmbito desses órgãos, bem como disseminar iniciativas e projetos inovadores em busca da melhoria da gestão e da prestação jurisdicional.

Uma “boa prática” pode ser definida como uma atividade desenvolvida para atingir um resultado desejado, com um conjunto de ações comprovado, recomendado e aprovado. Os projetos selecionados serão publicados no Portal de Boas Práticas e receberão o Selo de Boa Prática CGE/TSE. Já as iniciativas selecionadas que contribuam para a temática “Atendimento, Inclusão e Diversidade” serão laureadas com o Selo Destaque Cidadania 2022/2023.

A seleção é aberta a magistradas, magistrados, servidoras e servidores das CREs e das zonas eleitorais. O formulário eletrônico de inscrição está disponível no Portal de Boas Práticas e deve ser preenchido e submetido digitalmente até o dia 31 de março. As informações estão no Edital de Chamamento Público nº 01/2023. 

Conforme destaca a secretária da CGE, Roberta Gresta, em 2022, a Justiça Eleitoral consolidou sua importância como instituição democrática, permanecendo inabalável na missão de realizar eleições limpas e seguras, mesmo tendo de enfrentar diversos desafios.

“A ampla participação de eleitoras e eleitores, um pilar essencial dessa missão, é fruto do trabalho incansável e capilarizado dos tribunais, corregedorias e zonas eleitorais no atendimento à população e na gestão do cadastro eleitoral. A seleção de boas práticas é uma oportunidade para a partilha de ações e projetos regionais e locais que poderão ser adaptados e replicados mutuamente, promovendo integração e excelência”, explica.

Avaliação

A avaliação das iniciativas será feita de 1º a 20 de abril, com base nos critérios estabelecidos no Provimento CGE nº 3/2021, que instituiu o Portal de Boas Práticas.

A Comissão Avaliadora é formada por servidoras e servidores da CGE e presidida pelo titular da Coordenadoria de Supervisão e Orientação (CSOR). Para contribuir na análise das propostas na categoria Selo Destaque Cidadania, a Comissão vai convidar representantes da Assessoria de Inclusão e Diversidade (AID), da Secretaria de Modernização Gestão e Socioambiental (SMG) e da Comissão de Igualdade do TSE.

Selos

O Selo de Boas Práticas será concedido aos projetos selecionados para publicação no Portal, enquanto o Selo Destaques 2022/2023 será destinado às iniciativas que, além de escolhidas para publicação no site, contribuam para a temática “Atendimento, Inclusão e Diversidade”.

Segundo Roberta Gresta, a escolha do tema para o Selo Destaques traduz um compromisso irrefreável com a ampliação do exercício dos direitos políticos. “É preciso identificar as demandas específicas de grupos vulnerabilizados e promover seu adequado atendimento, inclusive para inibir efeitos discriminatórios de procedimentos padronizados. Queremos conhecer e multiplicar as estratégias que cada regional vem adotando com esse enfoque”, afirmou.

A entrega dos selos será em cerimônia específica, ainda no primeiro semestre de 2023.

Confira a íntegra do Edital de Chamamento Público CGE nº 01/2023. 

PG/LC, DM