Durante a sessão de abertura do Ano Judiciário de 2023 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao ressaltar a solidariedade do Ministério Público com os Três Poderes, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, enalteceu publicamente a força das instituições para revigorar os melhores valores da convivência política, bem como para a renovação dos compromissos com o regime democrático instaurado pela Constituição de 1988. A sessão foi realizada na noite desta quarta-feira (1°), no plenário da Corte.

“O Ministério Publico Eleitoral prossegue firme, junto com a Justiça Eleitoral, no esforço ingente a que compele a sua vocação constitucional de assegurar que a vontade verdadeiramente livre dos cidadãos seja respeitada, no compasso das regras civilizatórias de formulação e definição das deliberações essenciais ao bem comum no país”, destacou.

Confira a íntegra do discurso do vice-PGE, Paulo Gonet Branco.

Transparência, segurança e celeridade

Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti afirmou, em nome da OAB, que a abertura dos trabalhos no Tribunal é sempre a ocasião para reforçar o compromisso com a defesa da Justiça Eleitoral. “O desafio do TSE é proporcional ao tamanho do Brasil, uma das maiores democracias do mundo. Mais de 120 milhões de brasileiros foram às urnas nas últimas eleições, para escolher seus representantes”, citou.

Simonetti reforçou que o sistema eleitoral é transparente, seguro e célere. “Devemos a eficiência do nosso sistema à Justiça Eleitoral, a seus magistrados, aos servidores públicos devotos e à advocacia. Todos devotados à democracia brasileira”, ressaltou.

Por fim, Simonetti afirmou que a OAB reforça o compromisso da instituição com a Justiça Eleitoral no sentido de defender e contribuir para o aperfeiçoamento do sistema de votação, “que tem permitido, há décadas, a realização de eleições limpas, com a prevalência da soberania popular”.

Acesse a íntegra do discurso do presidente do CFOAB, Beto Simonetti.

Efetividade da cidadania

Na abertura da sessão administrativa do TSE, o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, anunciou a publicação do relatório de atividades da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) relativo ao ano de 2022, que traz  informações, projetos e estatísticas do órgão. Em seguida, ele distribuiu exemplares impressos do documento aos ministros do Colegiado.

“Muito mais do que cumprir uma obrigação, o relatório reafirma o compromisso da Corregedoria-Geral com a efetividade da cidadania”, afirmou. Gonçalves ainda salientou o incondicional apoio recebido da Corte Eleitoral às iniciativas do órgão, e transmitiu o agradecimento de todas as corregedorias regionais ao TSE, pela liderança no desafiador pleito de 2022. 

Veja a íntegra do discurso do corregedor-geral da JE, ministro Benedito Gonçalves.

DB, MC/LC, DM