O corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, participou nesta sexta-feira (2), na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em João Pessoa, da reunião final de inspeção e correição dos serviços da Justiça Eleitoral (JE). Durante a visita à capital paraibana, o ministro também foi condecorado com a Medalha de Alta Distinção da Justiça Eleitoral paraibana “Desembargador Flodoardo Lima da Silveira”.

A realização de inspeções e correições nos TREs e nas zonas eleitorais é atribuição da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) e tem como principal objetivo aferir a qualidade, a regularidade e a eficiência das atividades cartorárias, bem como prevenir a ocorrência de falhas e promover a melhoria contínua dos processos de trabalho da Justiça Eleitoral.

O ministro Benedito Gonçalves presidiu a reunião ao lado da presidente do TRE-PB, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, e da corregedora regional eleitoral, Agamenilde Dias Arruda Vieira. Segundo Gonçalves, o encontro foi uma oportunidade de escuta sobre as diversas atividades eleitorais do tribunal paraibano e uma acolhida de experiências a partir dos relatos de magistradas, magistrados, servidoras e servidores que contribuem para o desenvolvimento dos serviços.

“Destaco a intensa atuação da Corregedoria Regional na orientação às zonas eleitorais, com especial enfoque na garantia de atendimento a excluídos digitais, populações minorizadas, isoladas ou com dificuldade de locomoção. Também vi de modo muito positivo a disponibilidade de todas as unidades para aperfeiçoar o fluxo processual e garantir celeridade e eficiência, seguindo as orientações da CGE”, destacou.

A desembargadora Maria de Fátima agradeceu o apoio dos servidores da CGE/TSE que souberam orientar as atividades, acolhendo melhorias que devem ser feitas nos serviços e reconhecendo as boas práticas já desenvolvidas pelo TRE-PB, o que vai estimular as equipes a trabalharem cada vez mais para o fortalecimento da democracia na região.

As ações de inspeção e correições da CGE são um procedimento que cumpre o objetivo institucional das corregedorias, servindo como auditoria do serviço eleitoral prestado à sociedade, conforme o Provimento CGE nº 2/2023. As atividades deste ano começaram em março, no TRE do Distrito Federal, e, no segundo semestre, está prevista uma inspeção no TRE do Rio Grande do Sul.

Medalha de Alta Distinção da Justiça Eleitoral

Na tarde desta sexta, em solenidade no TRE-PB, o ministro Benedito Gonçalves foi condecorado com a Medalha de Alta Distinção da Justiça Eleitoral paraibana “Desembargador Flodoardo Lima da Silveira”. De acordo com a presidente da Corte Regional, a honraria é o reconhecimento da contribuição efetiva prestada pelo agraciado ao processo de aprimoramento da Justiça Eleitoral e também constitui uma forma de reconhecimento público pela excelência dos serviços desenvolvidos.

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“Só a pessoas em que nós reconhecemos seu saber jurídico, a reputação ilibada e o amor pela democracia que homenageamos e conferimos essa honraria”, afirmou a desembargadora Maria de Fátima Moraes.

O ministro Benedito agradeceu aos membros da Corte Eleitoral pela escolha do seu nome para ser agraciado com a comenda. Ele lembrou que quem dá nome à medalha sempre destacou a importância de um tribunal eleitoral e dos respectivos atores para a garantia do exercício do voto de todos os eleitores.

“Na mesma medida em que, pessoalmente, me sinto modesto diante do tamanho desta honraria, recebo-a com a alegria de saber que ela contempla, na verdade, o reconhecimento a um trabalho que é coletivo, feito por muitas pessoas dedicadas à Justiça Eleitoral. Sinto, assim, que aqui represento o TSE e, também, as corregedorias eleitorais de todo o país”, ressaltou o ministro.

Veja a íntegra da cerimônia no canal do TRE-PB no YouTube.

TP/LC, DM

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