Posse de novos ministros substitutos será realizada no dia 13 de junho, às 18h

Cerimônia que oficializa Gilmar Mendes e Antonio Carlos Ferreira como membros do TSE será no Gabinete da Presidência do Tribunal

Alejandro Zambrana/Secom/TSE - Fachada TSE - 10.08.2022
Fachada do prédio do TSE - Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

No dia 13 de junho, a partir das 18h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza a solenidade de posse de Gilmar Mendes e Antonio Carlos Ferreira como ministros substitutos da Corte. A cerimônia será realizada no Gabinete da Presidência do Tribunal.

O ministro Gilmar Mendes foi eleito para a vaga no dia 25 de maio pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Já o ministro Antonio Carlos Ferreira, oriundo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi eleito no dia 9 de maio para compor a vaga aberta em razão do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, no dia 8 de abril.

Composição

O TSE é composto por, no mínimo, sete membros: três são provenientes do STF, dois do STJ e outros dois juristas advindos da advocacia.

Além dos integrantes efetivos, também são designados para compor a Corte Eleitoral ministros substitutos, em igual número, nas respectivas categorias (STF, STJ e classe dos juristas). Tais ministros são escolhidos do mesmo modo que os titulares dos cargos, devendo substituí-los em caso de impedimento ou ausência temporária.

MM/CM, DM

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