Na sessão desta quinta-feira (25), a partir das 10h, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem julgar representação da coligação Brasil da Esperança contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por propaganda negativa impulsionada na internet durante a campanha das Eleições 2022. O relator é o ministro Benedito Gonçalves.

Na ação, a coligação contestou vídeo propagado pela parlamentar com conteúdo “inverídico e gravemente descontextualizado” contra o então candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O vídeo divulgado nas redes sociais YouTube, Twitter e Kwai sugere que urnas eletrônicas estariam sendo manipuladas em sindicato que teria relação com o Partido dos Trabalhadores (PT) e com o candidato, induzindo o eleitor a crer na ocorrência de fraude no processo eleitoral.

Durante a campanha, a coligação solicitou a exclusão das publicações bem como que os representados não mais veiculassem outras notícias com o mesmo teor. À época, o TSE deferiu parcialmente o pedido de tutela de urgência, determinando a remoção do conteúdo da internet – sob pena de multa diária – e indeferiu o pedido de diligências em relação a outros perfis não identificados, mas que teriam replicado o conteúdo. Agora, o Plenário julgará o mérito da ação.

Solenidade

Ainda na sessão desta quinta-feira (25), será realizada a solenidade de posse do ministro Nunes Marques como membro efetivo da Corte. Ele assumirá a vaga aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, em abril deste ano. Nunes Marques faz parte dos magistrados provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF) e já integrava a Corte Eleitoral como substituto, desde 31 de agosto de 2021. Na semana passada, ele foi eleito pelo Plenário do Supremo para o cargo. O Plenário também deve realizar a eleição e a posse para a Vice-Presidência do TSE.

Sustentação oral 

Os advogados que pretendem fazer sustentação oral durante as sessões, por videoconferência ou de forma presencial, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência. Aqueles que forem realizar sustentação oral diretamente do Plenário do Tribunal devem enviar cópia do comprovante físico ou digital da vacinação, no momento do preenchimento do formulário eletrônico, para o e-mail asplen@tse.jus.br, conforme o disposto no parágrafo 2º, do artigo 2º, da Portaria TSE nº 627/2021.

Transmissão on-line

A sessão de julgamento poderá ser acompanhada, ao vivo, pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão. Você também pode ouvir a íntegra de cada julgamento no podcast Direto do Plenário.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (25). A pauta está sujeita a alterações.

Para mais conteúdos relacionados ao processo eleitoral e à segurança das urnas, inscreva-se no canal do TSE no YouTube.

Acompanhe também as decisões da Corte Eleitoral no Twitter.

Processo relacionado: RP 0601365-65.2022.6.00.0000

MM/CM, DM