A edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial da União (DOU) publicou a nomeação de dois ministros para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe dos juristas. Floriano de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares foram escolhidos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de lista quádrupla encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As duas vagas na composição do TSE foram abertas a partir do fim dos mandatos dos ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach.

Composição de ministros do TSE

O artigo 119 da Constituição Federal determina que o TSE seja composto, no mínimo, por sete ministros titulares. Desse total, três são provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas advindos da advocacia.

A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral visa manter o caráter apolítico dos tribunais eleitorais, de modo a garantir a isonomia nos processos eleitorais.

TP/LC, CM, DM