No encerramento da sessão de julgamentos desta terça-feira (23), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, anunciou que, na sessão ordinária desta quinta-feira (25), a partir das 10h, será realizada a solenidade de posse do ministro Nunes Marques como membro efetivo da Corte. Em seguida, ocorrerão a eleição e a posse do vice-presidente do TSE.

Nunes Marques assumirá a vaga aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, em abril deste ano. Ele faz parte dos magistrados provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF) e já integrava a Corte Eleitoral na condição de substituto, desde 31 de agosto de 2021. Na semana passada, ele foi eleito pelo Plenário do Supremo para o cargo.

Lewandowski também era vice-presidente da Corte Eleitoral. Por isso, com o cargo vago, serão realizadas eleição e posse nesta quinta. De acordo com a Constituição Federal, artigo 119, parágrafo único, o TSE elege presidente e vice-presidente entre os ministros provenientes do STF. 

Composição

O TSE é composto por, no mínimo, sete membros: três são provenientes do STF, dois do STJ e outros dois juristas advindos da advocacia. Além dos integrantes efetivos, também são designados para compor a Corte Eleitoral ministros substitutos, em igual número, nas respectivas categorias (STF, STJ e classe dos juristas).

JL/LC, DM

Leia mais:

17.05.2023 - Nunes Marques é eleito ministro efetivo do TSE

11.04.2023 - Trajetória de Ricardo Lewandowski na Justiça Eleitoral é lembrada em sessão do TSE

31.08.2021 - Ministro Nunes Marques é empossado como membro substituto da Corte Eleitoral