Começou nesta quarta-feira (10) o X Encontro Nacional de Escolas Judiciárias Eleitorais (Eneje), que acontece na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O evento reúne autoridades ligadas à Justiça Eleitoral (JE) brasileira que discutem ações para fortalecer o diálogo entre as EJEs de todo o país, bem como as experiências em favor da cidadania e da formação de magistrados e de servidores.

Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE (EJE/TSE), o ministro Carlos Horbach abriu o primeiro painel do evento, destinado à apresentação dos eixos de atuação e projetos futuros da escola. O ministro ressaltou a importância do diálogo para apresentar à sociedade e aos próprios órgãos da Justiça Eleitoral, de modo amplo e sistematizado, as inúmeras ações desenvolvidas a partir da escola e do Sistema EJE para a manutenção, o aprimoramento e a evolução do sistema democrático brasileiro. “A sistematização dessa apresentação é muito importante, porque as pessoas não têm a visão de conjunto de tudo o que nós fazemos. Elas não têm percepção da abrangência das nossas ações e a consciência da importância das nossas iniciativas”, pontuou o ministro.

Estrutura, atuação e planejamento da EJE

Durante o painel, servidoras e parceiras da Escola Judiciária tiveram a oportunidade de explicar quais as principais atribuições, os pontos focais e os objetivos da unidade. “[Atualmente] a escola está vinculada a dois objetivos relacionados especificamente ao engajamento da sociedade no processo eleitoral e a participação dos diversos grupos “minorizados”, além da promoção do trabalho integrativo e colaborativo no TSE e na Justiça Eleitoral”, destacou Polianna dos Santos, assessora-chefe da EJE/TSE.

A EJE/TSE é formada por três grandes eixos temáticos previstos pela resolução que dispõe sobre o funcionamento da escola: capacitação, cidadania e aprimoramento das práticas eleitorais (pesquisa). Todos foram contemplados durante as apresentações do painel. Na ocasião, Polianna elencou algumas das principais ações realizadas na área de capacitação, como oficinas nas áreas de desinformação, propaganda eleitoral, participação de grupos “minorizados”, elegibilidade e financiamento e prestação de contas. Outras ações de sucesso mencionadas pela assessora-chefe são os cursos autoinstrucionais, que alcançaram mais de três mil pessoas com temas como letramento racial e ações de cassação.

Para 2023, uma das preocupações do setor é incluir conteúdos mais teóricos nas formações, a fim de atender pessoas que ingressam na Justiça Eleitoral. Segundo Polianna, como não existe nos cursos de Direito a obrigatoriedade do ensino da área eleitoral, as pessoas chegam aos tribunais com pouco conhecimento sobre a área.

Aproximação com a sociedade

No evento, foram mencionadas também iniciativas nos demais eixos e a intenção de dar continuidade a trabalhos como a estruturação da “Semana Jovem Eleitor” e a constituição de um grupo de trabalho de formadores internos que atuem em ações de cidadania política das EJEs. Assistente de pesquisa da Escola Judiciária, Sabrina de Paula Braga falou sobre a experiência com o Laboratório para a Garantia de Direitos Políticos (LabGDP), importante no planejamento de ações voltadas à promoção da efetiva inclusão política de grupos como pessoas em situação de rua, populações marginalizadas, pessoas privadas de liberdade, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e pessoas trans.

Participaram também do painel de apresentação da EJE/TSE a secretária de gestão de pessoas do TSE, Thayanne Fonseca; a assessora técnica da EJE/TSE, Lara Ferreira; a assistente de cidadania da escola, Camila Brandão Cavalcanti; a assistente da revista Estudos Eleitorais, Luciana Ferreira; a coordenadora do LabGDP, Fernanda Natasha; e a servidora da EJE/TSE, Edilan Kelma Nascimento.

Programação

Ao longo do dia, o Eneje realiza também a premiação II Concurso de Boas Práticas das EJEs e a mesa de honra “20 Anos da Escola Judiciária Eleitoral do TSE”, com a participação de representantes das EJEs regionais, homenageados e integrantes das instituições com as quais a EJE/TSE vem construindo parcerias. A programação continua na tarde de quinta-feira (11), com capacitação sobre os desafios do processo de ensino-aprendizado em Direito Eleitoral, painel sobre diretrizes institucionais para projetos de cidadania e encerramento.

O X Eneje pode ser acompanhado em transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.

Confira a programação completa e os participantes

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JV/CM, DM

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