Na sessão plenária desta quinta-feira (16), a partir das 10h, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem analisar três recursos que tratam de fraude à cota de gênero em candidaturas para disputa de cargos a vereador nas Eleições de 2020, nos municípios de Porto de Moz (PA), Nazarezinho (PB) e Canindé de São Francisco (SE). Os dois primeiros são de relatoria do ministro Raul Araújo, e o último, do ministro Sérgio Banhos.

A ministra Cármen Lúcia deve apresentar voto-vista em processo que trata de ausência de desincompatibilização dentro do prazo legal, que pode tornar inelegível candidato a vereador do município de Rio Grande da Serra (SP). Ele teve o registro indeferido pela Corte Regional, nas Eleições de 2020. O relator é o ministro Ricardo Lewandowski.

Sustentação oral

Os advogados que pretendem fazer sustentação oral durante as sessões, por videoconferência ou de forma presencial, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência. Aqueles que forem realizar sustentação oral diretamente do Plenário do Tribunal devem enviar cópia do comprovante físico ou digital da vacinação, no momento do preenchimento do formulário eletrônico, para o e-mail asplen@tse.jus.br, conforme o disposto no parágrafo 2º, do artigo 2º, da Portaria TSE nº 627/2021.

Transmissão on-line

A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão. Você também pode ouvir a íntegra de cada julgamento no podcast Direto do Plenário.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (16). A pauta está sujeita a alterações.

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Processos relacionados:

REspe 0600362-04, REspe 0600592-76, REspe 0600458-78 e AgR no REspe 0600283-62.

JL/CM, DM