Na sessão plenária desta quinta-feira (23), a partir das 10h, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem analisar um recurso contra a decisão que manteve a desaprovação da prestação de contas do diretório nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) relativa ao exercício financeiro de 2015. As contas foram desaprovadas em razão de irregularidades na comprovação de despesas e da não aplicação de recursos do Fundo Partidário para a promoção da mulher na política, entre outros aspectos. O relator é o ministro Benedito Gonçalves.

Fraude na cota de gênero também é o principal tema a ser analisado no processo de Caldeirão Grande (BA), de relatoria do ministro Raul Araújo, referente às candidaturas de vereadores do Partido Social Democrático (PSD) nas Eleições 2020 no município.

Também está previsto na pauta o retorno do recurso do candidato a deputado estadual nas Eleições 2022 Wendel Fagner Cortez de Almeida, do Partido Liberal (PL) do Rio Grande do Norte. O julgamento foi interrompido na sessão do dia 14 de março após pedido de vista do ministro Raul Araújo.

Com relação às Eleições 2022, os ministros devem julgar representação da coligação Brasil da Esperança contra vídeo veiculado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL) nas redes sociais durante a campanha. A coligação alega que houve desinformação proposital ao disseminar informações falsas contra o então candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva. O processo, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, foi retirado da sessão de julgamento por meio eletrônico, em razão de pedido de destaque formulado pelo ministro Raul Araújo.

Há, ainda, previsão de julgamento de um processo das Eleições de 2020 que envolve vereador no município de Juazeiro do Norte (CE). Na sessão administrativa, o Plenário deve discutir uma proposta de alteração na minuta da Resolução TSE n^o 23.709, que trata da regulamentação dos procedimentos de execução e cumprimento de decisões impositivas de multa e outras sanções de natureza pecuniária, salvo as penais, no âmbito da Justiça Eleitoral.

Sustentação oral

Os advogados que pretendem fazer sustentação oral durante as sessões, por videoconferência ou de forma presencial, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência. Aqueles que forem realizar sustentação oral diretamente do Plenário do Tribunal devem enviar cópia do comprovante físico ou digital da vacinação, no momento do preenchimento do formulário eletrônico, para o e-mail asplen@tse.jus.br, conforme o disposto no parágrafo 2º, do artigo 2º, da Portaria TSE nº 627/2021.

Transmissão on-line

A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão. Você também pode ouvir a íntegra de cada julgamento no podcast Direto do Plenário.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (23). A pauta está sujeita a alterações.

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MM/CM, DM

Processos relacionados:

PA 0600280-49.2019.6.00.0000; AgR no RO 0600511-16.2022.6.20.0000; AgR no AREspe  0600001-97.2021.6.05.0115 e TC 0601210-62.2022.6.00.0000; PC 0000188-28.2016.6.00.0000; AG no Respe 0600236-41.2020.6.06.0028; Recurso no RP 0601754-50.2022.6.00.0000