Na sessão plenária desta quinta-feira (9), a partir das 10h, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisam a prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) referente ao exercício financeiro de 2017, por irregularidades diversas, entre elas suposta fraude à cota de gênero.

A Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE (Asepa) apontou irregularidades, entre elas, insuficiência na aplicação de recursos do Fundo Partidário no incentivo à participação da mulher na política. O relator é o ministro Carlos Horbach.

O Plenário também deve julgar outros nove recursos, entre eles, processos que envolvem regularidade sobre registro de candidatos nas Eleições 2022. Um dos casos é do Rio de Janeiro (RJ) e discute o registro de Carolina Trindade Corrêa ao cargo de deputada federal pelo União Brasil e o outro, de Ariquemes (RO), sobre a desfiliação de Rafael Bento Pereira do mesmo partido, sem a perda do cargo de vereador por ele ocupado no município. Estão na pauta também quatro processos relativos às Eleições 2020 e de outras eleições anteriores.

Outro caso que consta da pauta trata das Eleições 2018 e envolve a deputada estadual por Roraima Yonny Pedroso (Solidariedade). Ela teve o mandato cassado pelo TRE do estado pela prática de abuso de poder econômico e compra de votos. O julgamento do processo, de relatoria do ministro Benedito Gonçalves, foi suspenso na sessão de 29 de novembro de 2022, após pedido de vista do ministro Carlos Horbach.

Sustentação oral

Os advogados que pretendem fazer sustentação oral durante as sessões, por videoconferência ou de forma presencial, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência. Aqueles que forem realizar sustentação oral diretamente do Plenário do Tribunal devem enviar cópia do comprovante físico ou digital da vacinação, no momento do preenchimento do formulário eletrônico, para o e-mail asplen@tse.jus.br, conforme o disposto no parágrafo 2º, do artigo 2º, da Portaria TSE nº 627/2021.

Transmissão on-line

A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão. Você também pode ouvir a íntegra de cada julgamento no podcast Direto do Plenário.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (9). A pauta está sujeita a alterações.

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MM/CM

PC 0600434-04, Respe 0000156-61 e AC 0600454-24, RO 0601901-76, Respe 0602045-22, Respe 0600791-75, Agravo 0600051-72, Agravo 0600108-33, Agravo 0601133-77, Agravo 0600018-56 e Agravo 0600077-59.