Federação, criação, fusão e incorporação de partidos: todos esses termos têm alguma relação com fidelidade partidária, expressão que o Glossário Eleitoral traz de forma bem didática.

O serviço disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explica que Fidelidade partidária é uma característica medida pela obediência do filiado ao programa, diretrizes e deveres definidos pelo partido político, ou ainda pela migração do filiado de um partido político para outro.

Por estar em vigência no Brasil o sistema representativo, o mandato eletivo pertence ao partido político (Cta nº 1.398 de 27.3.7 e Cta nº 1.407 de 16.10.2007). Assim, o titular de mandato que mudar de partido poderá perder o cargo em procedimento próprio.

O Glossário

O serviço traça um panorama do desenvolvimento do processo eleitoral brasileiro, contém diversas referências doutrinárias e informações históricas de grande interesse para estudantes e pessoas que desejam conhecer, em detalhes, os temas e conceitos empregados nas eleições.

O Glossário Eleitoral dispõe de mais de 300 verbetes distribuídos em ordem alfabética, que podem ser facilmente consultados pela cidadã e pelo cidadão.

MM/CM, DM